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STF – Gilmar Mendes vota contra prisão em segunda instância

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STF - Gilmar Mendes vota contra prisão em segunda instância

Assunto ganhou proporção maior no debate desde que Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul.

 

 

O ministro Gilmar Mendes, do STF, deu o quarto voto contrário à prisão após condenação em segunda instância. O Supremo Tribunal federal está dando sequência ao julgamento iniciado no mês passado. A ministra Cármem Lúcia, a primeira a votar na sessão desta quinta-feira (7), manteve voto favorável à execução da pena já após condenação em segunda instância.

Desde 2016, o entendimento da Suprema Corte é o de que réus condenados nessa fase do processo está de acordo com a Constituição. Se a jurisprudência no país mudar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá deixar a prisão e outros 11 condenados da Lava Jato podem deixa a prisão.

Por Jair Viana – Diário de São Paulo

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