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STF determina que governo adote medidas para proteger indígenas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) referendar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao governo

STF determina que governo adote medidas para proteger indígenas
STF determina que governo adote medidas para proteger indígenas

Redação Publicado em 05/08/2020, às 00h00 - Atualizado às 19h57


Ministros referendaram liminar de Luís Roberto Barroso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) referendar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao governo federal a adoção de uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena.STF determina que governo adote medidas para proteger indígenasSTF determina que governo adote medidas para proteger indígenas

Entre as medidas estão a manutenção de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados da contaminação pela doença e a criação de um comitê para acompanhamento das ações durante a pandemia.

No dia 8 de julho, Barroso atendeu a um pedido de liminar da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e dos partidos PSB, PSOL, PCdoB, PT, Rede e PDT para determinar as medidas.

Na decisão, Barroso reconheceu a atuação das Forças Armadas e do Ministério da Saúde, por exemplo, na distribuição de cestas básicas, suprimentos e materiais de saúde a diversas comunidades indígenas, entre outras ações. O ministro, contudo, entendeu ser necessário determinar ao governo a adoção de medidas adicionais que não estariam sendo implementadas.

Agência Brasil

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