Sindicato recomenda que escolas particulares de SP também exijam de estudantes comprovante de vacinação contra Covid-19

“As três redes de escolas [estadual, municipais e particular] precisam caminhar juntas, como nós temos defendido desde o início da pandemia. Vamos seguir as orientações da Seduc quanto à vacina contra a Covid-19”, disse, por meio de nota, Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Siesp.

O sindicato representa 11 mil escolas particulares no estado de São Paulo.

Segundo a resolução do governo estadual, que foi publicada no Diário Oficial deste sábado (29), o comprovante de vacinação será exigido de alunos a partir de cinco anos, faixa já contemplada pela vacinação contra a Covid-19. Os responsáveis legais pelos estudantes terão de apresentar o comprovante de vacina com as duas doses ou um atestado médico que contraindique a vacinação.

Conforme noticiado pelo g1, as escolas têm obrigação, por lei, de informar o Conselho Tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação.

A regra prevê que alunos sem imunização não podem ser impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.

De acordo com o ECA, a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias é obrigatória. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Anvisa recomendaram a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

A mudança de regra acontece dias após o secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, ter dito que a vacina contra a Covid-19 não seria exigida dos estudantes da rede estadual de ensino para a volta às aulas presenciais.

Na cidade de São Paulo, o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, afirmou no sábado (29) que o comprovante de vacinação só deve ser exigido nas escolas quando todas as crianças estiverem vacinadas.

Na sexta-feira (28), Aparecido afirmou que a capital paulista deve aplicar a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 em todas as crianças de 5 a 11 anos na cidade até o máximo de dez dias.

A previsão foi feita após o crescimento da adesão à vacinação infantil na cidade na última semana, com a cidade chegando a 28,43% das crianças dessa faixa etária vacinadas até esta quinta (27).