Sindicato dos servidores de SP pede intermediação do MP para que prefeitura suspenda retorno de aulas presenciais

Prefeitura da capital anunciou que escolas podem retomar atividades presenciais a partir de 12 de abril. Sindicato alega que gestão ‘não escuta’ servidores e não apresentou provas técnicas de que escolas não disseminaram o coronavírus.

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública do município de São Paulo (Sindesp-SP) pediu ao Ministério Público a intermediação de um acordo com a prefeitura da capital paulista para que a gestão de Bruno Covas (PSDB) suspenda o retorno das aulas presenciais na cidade, previsto para a próxima segunda-feira (12).

Para os servidores, a prefeitura não explicou os motivos técnicos do retorno das aulas presenciais na próxima semana sem que as escolas se transformem em vetores de transmissão do vírus.

Os funcionários municipais alegam ainda que a gestão municipal “não escuta” os professores nem os funcionários sobre os problemas que podem ser gerados com o retorno das aulas presenciais e os riscos em relação à transmissão da doença.

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O G1 pediu o posicionamento da prefeitura sobre os questionamentos feitos pela entidade e do MP, sobre o recebimento do documento, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

“O SINDSEP vem recorrer ao Ministério Público visando obter sua mediação no sentido de obtermos informações que são do interesse da sociedade, pois como entendemos e demonstraremos, afetam diretamente a progressão da pandemia no Município de São Paulo”, diz o documento de 37 páginas enviado pela entidade.

O sindicato alega que as secretarias municipais de Saúde e Educação não mostraram à sociedade as condições em que as escolas retomarão e os critérios técnicos para a decisão do retorno.

Segundo a entidade, um decreto de Covas publicado no final de março já previa o retorno das aulas presenciais para 12 de abril. Nesta sexta-feira (9), o governo estadual anunciou que todo o estado de São Paulo ingressará na fase vermelha do plano SP na segunda (12), o que também permite a abertura das escolas, já que educação está entre os serviços essenciais.

“É preciso que a Secretaria Municipal de Saúde responda sob quais aspectos e justificativas técnicas e indicadores tomou a decisão pela reabertura de escolas. Quais estudos garantiam que as escolas não seriam polos de transmissão do vírus, premissa que se evidenciou falsa pelos surtos constatados nas escolas”, afirma o sindicato no documento.

Inquérito sorológico

A gestão municipal também ainda não concluiu um inquérito sorológico feito com professores, que irá mostrar o percentual de contaminação por Covid na categoria. O inquérito começou a ser feito em 5 de abril, e os professores enfrentaram filas nas escolas para conseguir realizar o exame.

Segundo o presidente do sindicato, Sérgio Antiqueira, o estudo, porém, não preveniria a continuidade da propagação do vírus nas escolas e o levantamento ainda está em andamento, sem prazo para término.

Com a decisão do governo de SP, prefeituras podem decidir regras específicas para a volta das aulas presenciais.

Na capital paulista, a Prefeitura de São Paulo já havia anunciado que as escolas poderiam retomar as atividades presenciais a partir do dia 12, caso a gestão estadual não prorrogasse novamente a fase emergencial, que começou em 15 de março e termina neste domingo (11). Neste período, escolas e lojas de rua ficaram fechados.

A volta às aulas presenciais não é obrigatória e as escolas podem operar somente com 35% da capacidade.

O que pode funcionar na fase vermelha:

• Escolas e universidades
• Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários)
• Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres
• Delivery e drive-thru para bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega
• Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção
• Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos
• Serviços de segurança pública e privada
• Construção civil e indústria
• Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
• Outros serviços: igrejas e estabelecimentos religiosos, lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.

O que não pode funcionar na fase vermelha:

• Academias
• Igrejas e atividades religiosas
• Salões de beleza
• Cinemas
• Teatros
• Shoppings
• Lojas de rua
• Concessionárias
• Escritórios
• Parques
• Clubes

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Fonte: G1 – Globo.