O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira (20) que decidirá sobre a retomada dos trabalhos nas comissões permanentes da Casa
Redação Publicado em 21/10/2020, às 00h00 - Atualizado às 10h09
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira (20) que decidirá sobre a retomada dos trabalhos nas comissões permanentes da Casa em reunião com os senadores marcada para o dia 4 de novembro.
“Vamos fazer uma reunião do Congresso dia 4 de novembro, e eu vou conversar com os senadores, porque há uma preocupação de muitos deles em relação ao funcionamento das comissões do Senado por conta do coronavírus”, afirmou Alcolumbre.
As comissões tiveram suas atividades paradas desde o início de março, em razão da pandemia de covid-19. No entanto, desde setembro, já tem sido realizadas sessões semipresenciais para votação de indicação de autoridades. Parlamentares têm pressionado a reabertura do Conselho de Ética após envolvimento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) em operação deflagrada pela Polícia Federal.
No entanto, na avaliação de Alcolumbre há matérias importantes a serem analisadas em todas as comissões, e em nenhuma delas há mais urgência para voltar a funcionar. Para ele, esse retorno não pode se dar por “conveniência”.
“Já falei em outras oportunidades que para movimentar essa estrutura gigantesca é preciso da colaboração de servidores, assessores, funcionários. E todo o tempo, a preocupação dos senadores foi em relação à vida das pessoas. Então, eu não posso, por uma conveniência ou não de um assunto ou outro, decidir sozinho isso. Eu tenho que dividir com todos os que estão preocupados com o coronavírus”, argumentou.
O senador Chico Rodrigues apresentou nesta terça-feira (20) pedido de licença da Casa pelo prazo 121 dias. Inicialmente, o pedido foi por 90 dias, mas o senador retificou a solicitação. No requerimento ele reafirma que a medida é “irrevogável e irretratável” e que durante esse período se dedicará exclusivamente à sua defesa.
Conforme regimento da Casa, em casos de licença por decisão do parlamentar, não há previsão de pagamento de salário durante o período de afastamento. O primeiro suplente do senador é um dos filhos dele, Pedro Arthur. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, ele tem 30 dias improrrogáveis para se habilitar a ocupar a vaga.
O senador já estava afastado do mandato, por 90 dias, desde a última quinta-feira (15), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A decisão seria apreciada amanhã (21) pelo plenário da Corte. No entanto, o ministro suspendeu os efeitos do afastamento, já que o senador pediu licença do cargo, e com a licença, “o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, explicou o ministro, em sua decisão.
Barroso manteve a “proibição de contato – pessoal, telefônico, telemático ou de qualquer outra natureza – com os demais investigados e testemunhas no inquérito”.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Mercadão de SP passará por nova reforma; veja as principais mudanças
Justiça de SP amplia lista de medidas protetivas contra filho de Lula após pedido da ex-mulher; entenda
Outras duas estações em São Paulo tem nome de marcas; saiba quais
Entenda como o acidente entre Porsche e Uber pode afetar o bolso dos brasileiros
'Twitter Files': AGU cobra providências do STF sobre vazamento de decisões judiciais
Investimento para programa de incentivo no setor de eventos é de R$ 15 bi
Brasil volta ao mapa dos investimentos internacionais: país sobe no ranking da Kearney
Entenda como o acidente entre Porsche e Uber pode afetar o bolso dos brasileiros
Relíquia automotiva: Honda NSX de Ayrton Senna está à venda por valor milionário
Belo sai de casa após término com Gracyanne Barbosa