Um ato da Comissão Diretora do Senado, publicado na noite de ontem (15), traz regras para a primeira semana de atividades semipresenciais da Casa, desde 20 de
Redação Publicado em 16/09/2020, às 00h00 - Atualizado às 09h47
Um ato da Comissão Diretora do Senado, publicado na noite de ontem (15), traz regras para a primeira semana de atividades semipresenciais da Casa, desde 20 de março quando o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus. Nesse período, o plenário passou a funcionar por meio de um sistema de deliberação remota e entre as comissões, somente a de acompanhamento ao novo coronavírus e a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realizaram audiências remotas neste período.
Conforme já havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), as sessões da semana que vem não representam o retorno total das atividades presenciais do Senado. A votação de autoridades é realizada pelo sistema de biometria, o que implica na presença do parlamentar em plenário.
O ato diz que o modelo semipresencial ocorrerá “em caráter experimental” de 21 a 25 de setembro. Pelo cronograma o publicado, a semana começa com uma reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) , para realizar 33 sabatinas de diplomatas candidatos aos postos do Brasil no exterior.
Já na terça-feira (22) pela manhã a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará sabatinas a três indicados ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). No mesmo dia à tarde será a vez o plenário do Senado iniciar a apreciação dessas autoridades. Como são muitos nomes, essa fase pode se estender até quinta-feira 24. Para serem aprovados os nomes precisam alcançar a maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos participantes.
Na sexta-feira (25) terá prioridade, segundo o ato, a sessão de debates temáticos destinada a discutir os desafios econômicos, sociais e ambientais para o Brasil no período pós-pandemia.
Para dar mais agilidade ao processo nas comissões para apreciação das autoridades sujeitas a sabatina o relator da indicação, deverá apresentar o relatório escrito, que será disponibilizado no portal do Senado Federal e sua leitura integral dispensada na sessão. O sabatinado poderá se apresentar presencialmente ou por via remota, a forma será definida com o presidente da Comissão.
As regras de acesso aos plenários das Comissões serão encaminhadas previamente por escrito à Secretaria de Polícia do Senado Federal, para que execute as medidas de controle e fiscalização. Para votação das indicações no âmbito das Comissões, serão instalados totens de votação secreta no corredor das Comissões e na portaria da garagem do Senado.
Já na apreciação das indicações pelo plenário do Senado Federal, serão observadas as seguintes diretrizes: cada autoridade será votada individualmente; para as votações, serão instalados diversos totens externos ao plenário, com as mesmas funcionalidades dos dispositivos de votação no plenário. Também haverá totens na Chapelaria do Senado, destinados preferencialmente aos senadores em grupo de risco, para que possam exercer seu direito ao voto sem necessitar entrar no edifício do Senado Federal. Os totens deverão informar o nome, o cargo e a a imagem do sabatinado.
O acesso ao plenário do Senado será controlado por policiais legislativos e reservado a senadores, deputados federais desacompanhados e ao número indispensável de funcionários da Secretaria-Geral da Mesa, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Polícia Legislativa. O distanciamento social será realizado por meio da limitação de cadeiras para garantir o limite físico de segurança. Já a transmissão de imagens e a captura de fotos nas dependências do plenário serão realizadas exclusivamente pelos veículos oficias da Casa.
Os senadores que integrarem o grupo de risco estarão dispensados da presença, nos termos do Ato do Presidente nº 4, de 2020. Durante o funcionamento semipresencial do Senado, os senadores que estiverem fora das dependências do Senado Federal poderão usar da palavra por meio do Sistema de Deliberação Remota e participar de eventuais votações ostensivas. Nas deliberações secretas, como no caso de autoridades, somente os senadores que estiverem fisicamente nas dependências do Senado poderão votar.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Receita Federal anuncia nova lista de produtos que serão barrados na alfândega; confira
Haddad tenta explicar a reforma tributária para empresários americanos
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VÍDEO: mulher leva cadáver para sacar dinheiro em banco; assista
Prefeitura de São Paulo lança programa com descontos de até 95% em dívidas de IPTU e ISS
Influencer pinta cachorro de rosa para combinar com própria roupa e gera revolta; veja foto
Tomorrowland Brasil divulga line-up nesta quarta-feira (17); confira as atrações
BOMBA! MC Daniel leva empresa à Justiça após receber calote
Bicicleta supera carro como meio de transporte em Paris
Quina pode pagar R$ 38 milhões nesta quarta-feira (17); veja como apostar