O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a
Redação Publicado em 23/11/2021, às 00h00 - Atualizado às 20h57
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial.
Criado em 1930 no governo de Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.
O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.
Ao tramitar na Câmara, os parlamentares incluíram no texto a possibilidade de que o ministro da pasta, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni, possa definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.
Outro ponto incluído pelos deputados foi o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. A proposta dispensa a publicação em Diário Oficial e o envio de notificação pelos Correios.
.
.
.
Agencia Brasil
Leia também
Morte de Gal Costa: Filho questiona causa da morte e pede perícia judicial
FMI só vê alívio fiscal no Brasil após governo Lula
São Paulo adota Inteligência Artificial para aprimorar o conteúdo escolar
Comitê Judiciário dos EUA arranca a máscara de Alexandre de Moraes
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
No Senado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre segue franco favorito
Após a privatização Sabesp, a tarifa social irá diminuir?
Cantora sertaneja morre após acidente grave em rodovia no interior de SP
Namorada de PC Siqueira revela detalhes da morte do youtuber
Corinthians perde para o Juventude e continua sem vencer times de Série A em 2024