O Senado aprovou hoje (19) a Medida Provisória 993/2020, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Redação Publicado em 19/11/2020, às 00h00 - Atualizado às 17h49
O Senado aprovou hoje (19) a Medida Provisória 993/2020, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Agora, o texto segue para promulgação. A MP havia sido aprovada na Câmara ontem (18) e precisava ser votada pelos senadores antes da próxima terça-feira (24), quando perde a validade.
Os contratos a serem prorrogados foram firmados a partir de 2 de julho de 2014 e continuam vigentes. Eles foram celebrados no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), transformado na extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e migrados para o Incra. As competências são relativas à regularização fundiária na Amazônia Legal.
“A prorrogação desses contratos se faz necessária para evitar a paralisia do trabalho e fundamental para reforçar a estrutura do Incra, dando mais oportunidade aos trabalhadores que querem ter acesso à terra e regularização de suas posses”, afirmou o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), relator da matéria, em seu parecer.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Mercadão de SP passará por nova reforma; veja as principais mudanças
Justiça de SP amplia lista de medidas protetivas contra filho de Lula após pedido da ex-mulher; entenda
Outras duas estações em São Paulo tem nome de marcas; saiba quais
Entenda como o acidente entre Porsche e Uber pode afetar o bolso dos brasileiros
'Twitter Files': AGU cobra providências do STF sobre vazamento de decisões judiciais
Desigualdade salarial: homens brancos ganham 27,9% a mais que a média no Brasil
Investimento para programa de incentivo no setor de eventos é de R$ 15 bi
Brasil volta ao mapa dos investimentos internacionais: país sobe no ranking da Kearney
Gracyanne foi surpreendida com mudança de Belo: "Não sei para onde ele foi”
Entenda como o acidente entre Porsche e Uber pode afetar o bolso dos brasileiros