Sem categoria
Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia

Projeto segue para análise da Câmara
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e município utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai à Câmara dos Deputados.
Os recursos são oriundos de créditos extraordinários, liberados por medidas provisórias. Atualmente, esses créditos precisam ser utilizados até o final do ano, quando termina o Estado de Calamidade Pública decretado no país. O projeto, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), confere mais tempo para uso desse dinheiro para combater as consequências da crise.
“O objetivo é preservar a execução de gastos de R$ 28 bilhões e R$ 61 milhões nas áreas da saúde e da assistência social, respectivamente. Trata-se tão somente de evitar que esses recursos sejam devolvidos ao governo federal enquanto persistir a pandemia provocada pela covid-19”, disse o relator do projeto, Otto Alencar (PSD-BA).
Alencar incorporou ao projeto uma emenda que inclui também todos os recursos repassados pelo governo federal para combater a crise nas áreas social, econômica e sanitária. Segundo o projeto, a União não poderá solicitar a devolução dos recursos antes desse prazo, a menos que sejam identificados ilícitos na aplicação dos recursos.
.
.
.
Agência Brasil
-
Mundo16 horas atrás
Histórico! Colômbia corre o risco de ter o primeiro governo de esquerda; entenda como
-
Mundo19 horas atrás
Não quero voltar à escola para não atirarem em mim, diz sobrevivente de massacre no Texas
-
Colunistas20 horas atrás
Seja a sua evolução
-
Mundo15 horas atrás
Rússia está sendo acusada de cometer mais um crime de guerra; saiba qual
-
Economia10 horas atrás
Lira tomará medidas mais drásticas se não houver privatização da Petrobras; entenda
-
Cultura19 horas atrás
Com Cracolândia espalhada pelo Centro, cidade de SP terá Virada Cultural menor e descentralizada
-
Economia16 horas atrás
Confiança da indústria sobe pelo segundo mês, diz FGV
-
Mundo19 horas atrás
Países do G7 prometem eliminar progressivamente o uso de carvão; saiba o porquê