O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da
Redação Publicado em 31/07/2020, às 00h00 - Atualizado às 10h23
O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara.
Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.
Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.
O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos.
A MP 946 transferiu para o FGTS os valores dessas contas inativas.
*Com informações da Agência Senado
Leia também
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Policial de 21 anos é arrebatado por facção criminosa no Guarujá
VÍDEO - Traficante se vinga de mulher infiel de forma aterrorizante
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
Vídeo flagra casal fazendo sexo dentro de carro em plena luz do dia
Desigualdade salarial: homens brancos ganham 27,9% a mais que a média no Brasil
Investimento para programa de incentivo no setor de eventos é de R$ 15 bi
Brasil volta ao mapa dos investimentos internacionais: país sobe no ranking da Kearney
Gracyanne foi surpreendida com mudança de Belo: "Não sei para onde ele foi”
Entenda como o acidente entre Porsche e Uber pode afetar o bolso dos brasileiros