O Senado aprovou projeto de lei (PL) que prevê a realização de assembleias de condomínio de maneira remota durante a pandemia de covid-19. O texto vai à
Redação Publicado em 16/02/2022, às 00h00 - Atualizado às 07h33
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que prevê a realização de assembleias de condomínio de maneira remota durante a pandemia de covid-19. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o texto, assembleias e reuniões dos órgãos deliberativos podem ser realizadas por meio eletrônico que assegure os mesmos direitos de voz e voto que os associados teriam em uma reunião presencial.
No caso dos condomínios, as assembleias podem ocorrer de forma eletrônica, desde que isso não seja proibido pela convenção do prédio. A convocação da reunião deve trazer instruções sobre acesso, formas de manifestação e modo de coleta de votos. De acordo com o texto, a administração do condomínio não pode ser responsabilizada por problemas técnicos ou falhas na conexão à internet dos condôminos.
A autora do projeto, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), afirmou ter atendido uma demanda de síndicos e condôminos. “Eles têm muita dificuldade de deliberar pautas que exigem quorum especial previsto em lei ou em convenção”, disse Soraya no plenário, após a aprovação do projeto.
“Esse projeto teve início antes da pandemia e ele reforçou a necessidade de oportunizar outras formas de se realizar uma reunião ou assembleia além da forma presencial. O meio virtual tem se tornado mais viável e seguro”, acrescentou.
*Com informações da Agência Senado.
Leia também
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Tiktoker vende a própria filha de 17 meses para pedófilos e criança morre de forma trágica
Após perda do filho e divórcio, Cafu curte viagem com nova namorada
PUBLICIDADE LEGAL - 28/03/2024
João Guilherme não aguenta mais e abre o jogo sobre sua sexualidade
PUBLICIDADE LEGAL - 28/03/2024
BBB24: membros do quarto Fada pulam “seminus” na piscina
O passeio de Tarcísio e Caiado para visitar Netanyahu em Israel visa eleições de 2026
Confira qual foi a justificativa apresentada por Bolsonaro sobre hospedagem na embaixada da Hungria
BBB24: Camila Moura, ex-esposa de Buda, bate 3 milhões de seguidores no Instagram