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Senacon oferece cursos gratuitos sobre relações de consumo

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (Endc) disponibilizou três novos cursos gratuitos sobre aspectos legais das relações de consumo. Destinados aos

Senacon oferece cursos gratuitos sobre relações de consumo
Senacon oferece cursos gratuitos sobre relações de consumo

Redação Publicado em 11/09/2020, às 00h00 - Atualizado às 10h05


Inscrições podem ser feitas até 5 de outubro

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (Endc) disponibilizou três novos cursos gratuitos sobre aspectos legais das relações de consumo. Destinados aos atendentes dos órgãos de proteção e ao público em geral, os cursos serão realizados à distância, com certificados ao final. Inscrições podem ser feitas até 5 de outubro. As atividades vão ocorrer de 13 a 30 de outubro.Senacon oferece cursos gratuitos sobre relações de consumoSenacon oferece cursos gratuitos sobre relações de consumo

Desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, o curso Crimes Contra a Relação de Consumo é aberto a todos os interessados. Com carga horária de 40 horas, apresentará aos participantes os principais conceitos legais que orientam os instrumentos e as ações de enfrentamento aos crimes contra as relações de consumo.

Já o curso Elaboração de Projetos visa a capacitar representantes de órgãos públicos, de organizações não governamentais e pessoas interessadas em geral a formularem propostas de iniciativas a serem financiadas com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dividido em quatro módulos, o curso tem 60 horas de duração e será certificado pela Universidade de Brasília (UNB) e pela própria escola.

A terceira opção era, até então, destinada a capacitar quem já trabalha no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Desenvolvido em parceria com o Banco Central, o curso É da Sua Conta foi reformulado de forma a ser oferecido ao público em geral.

“Antes era um curso voltado apenas aos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Agora, todos os cidadãos brasileiros que quiserem orientação para melhor se preparar financeiramente podem ter acesso ao curso”, disse a chefe de gabinete da Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Isabela Maiolino, ao apresentar os três novos cursos durante a realização de um seminário digital sobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que hoje(11) completa 30 anos em vigor.

Neste terceiro curso serão abordadas as normas que regulam a prestação de serviços financeiros no país, bem como a interface entre estas regras e o que prescreve o Código de Defesa do Consumidor. O curso terá 50 horas de duração e também será certificado pela UnB.

“Tenho certeza de que o curso será extremamente proveitoso para todos que o fizerem. É muito comum que uma pessoa, às vezes, saiba que algo que está vivenciando é errado, sem saber muito bem o que é. Então, a educação tem um papel muito importante”, acrescentou Isabela.

Além das três opções apresentadas hoje, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor tem à disposição, em seu site, outros 14 cursos sobre o tema

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Agência Brasil

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