Secretaria pede desde 2020 a nomeação de 138 profissionais para obras contra enchentes em SP, mas não é atendida pela Prefeitura

Com várias regiões da cidade de São Paulo sofrendo por causa das enchentes dos últimos verões, a Secretaria Municipal de Subprefeituras pede, desde 2020, a nomeação de 138 engenheiros, arquitetos e agrônomos concursados para tocar obras contra enchentes e limpeza de piscinões, mas não tem a demanda atendida pela Prefeitura de São Paulo.

Documentos aos quais o g1 teve acesso com exclusividade mostram que, já em maio de 2020, o secretário da pasta, Alexandre Modonezi, enviou um ofício à Junta Orçamentária do município pedindo que esses profissionais fossem nomeados para atender as demandas da cidade.

O pedido dele, entretanto, foi rejeitada pelo órgão da Secretaria Municipal da Fazenda por duas vezes, após mais de oito meses de análise.

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No ofício, o secretário alega que “nos últimos quatro anos, de 2015 a 2019, houve a aposentadoria de 104 servidores da carreira QEAG, sendo que 63 pertencem a atividade de engenharia civil, 30 a arquitetura e 11 a agronomia” e não houve reposição desses profissionais nos quadros da gestão municipal, afetando a prestação de serviço na capital paulista.

“A quantidade de servidores atuais não é suficiente para o atendimento das demandas da Cidade de São Paulo, e nos últimos anos não houve reposição das vacâncias. (…) A escassez de profissionais técnicos qualificados, nesta Secretaria e nas 32 Subprefeituras, tem promovido a morosidade na análise e conclusão dos procedimentos administrativos de competência destas Unidades. Tais profissionais são essenciais ao desenvolvimento das diversas regiões da cidade, como da solução dos problemas demandados pela população”, disse o documento de Modonezi.

Por meio de nota, a Prefeitura de São Paulo informou que “trabalha para reforçar a equipe de servidores em todas as áreas” e, após ser acionada pela reportagem, declarou que já “está em trâmite o pedido de autorização para as nomeações de mais engenheiros e arquitetos para a Secretaria Municipal das Subprefeituras”.

“A Prefeitura de São Paulo trabalha para reforçar a equipe de servidores em todas as áreas, tanto que, em 2021 e 2022, ingressaram na administração 4.533 servidores em diversas áreas e secretarias – 4.170 na Educação e 363 nas demais pastas, sendo 93 engenheiros e arquitetos. A Secretaria Executiva de Gestão informa, ainda, que está em trâmite o pedido de autorização para as nomeações de mais engenheiros e arquitetos para a Secretaria Municipal das Subprefeituras”, disse a gestão Ricardo Nunes (MDB) (veja íntegra da nota abaixo).

Documento da Secretaria de Subprefeituras de São Paulo pedindo contratações para serviços de enchente e zeladoria. — Foto: Reprodução

Demandas não atendidas da cidade

De acordo com o documento do secretário de Subprefeituras, a nomeação desses profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia são necessários para que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) possa cumprir os indicadores estabelecidas pela própria administração no Plano de Metas da gestão para 2024.

O plano inclui, entre outras indicadores, a limpeza de margens de córrego e piscinões, limpeza de galerias e recuperação de praças, por exemplo.

De acordo com reportagem do g1 publicada em 11 de março, após um ano a frente da cidade, o atual prefeito cumpriu duas das 77 metas da Prefeitura de SP previstas para até 2024.

“As Subprefeituras, especificamente, necessitam de engenheiros civis e arquitetos, pois desenvolvem serviços de análise de processos de aprovação de plantas, de certificado de conclusão, de auto de licença de funcionamento, de certificado de acessibilidade e outros. Além disso, são responsáveis por vistorias técnicas, a fim de verificar a execução da obra de acordo com o projeto aprovado e verificação da estabilidade dos imóveis”, afirma Alexandre Modonezi.

O secretário de Subprefeituras de SP, Alexandre Modonezi, e o prefeito Ricardo Nunes (MDB). — Foto: Montagem/g1

Pela lei, esse trabalho descrito pelo secretário só pode ser executado por profissionais concursados e com formação específica.

Nos cálculos da pasta, cada subprefeitura da cidade precisa de ao menos mais dois engenheiros civis, um arquiteto e um agrônomo para conseguir contratar e fiscalizar as obras que as regiões precisam.

“É sabido que o esvaziamento dos quadros de pessoal da Administração Pública acarreta prejuízos, tanto no que diz respeito às questões internas quanto aos serviços prestados aos cidadãos, sem comentar que o prejuízo abarca inclusive às próprias questões de gestão, desenvolvimento e planejamento, quesitos necessários a uma administração de qualidade. (…) Atualmente encontramos muitas dificuldades na prestação de serviços técnicos de Serviços de zeladoria e Obras por falta desses profissionais”, informou o ofício do secretário municipal.

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