Sanções dos EUA contra Irã entram em vigor nesta segunda-feira

Medidas afetarão diretamente as empresas asiáticas ou europeias que continuam comprando petróleo iraniano ou mantêm relações comerciais com bancos iranianos, bloqueando o acesso ao mercado americano.

Entram em vigor nesta segunda-feira (5) novas sanções dos Estados Unidos contra o Irã, que limitam a exportação de petróleo, 6 meses depois de se retirar do acordo nuclear com o país.

A maior parte das sanções contra o terceiro exportador mundial de petróleo haviam sido suspensas no início de 2016 depois da assinatura do acordo.

O governo iraniano informou que irá ignorar as medidas, que considera ilegais por terem sido tomadas fora do acordo assinado em 2015.

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Essas medidas afetarão diretamente as empresas asiáticas ou europeias que continuam comprando petróleo iraniano ou mantêm relações comerciais com bancos iranianos, bloqueando o acesso ao mercado americano.

Os Estados Unidos, no entanto, garantiram isenções temporárias a oito países para continuar importando petróleo bruto do Irã. Acredita-se que China, Índia, Coreia do Sul, Japão e Turquia –todos importantes importadores do petróleo iraniano– estarão entre os oito países que receberão as isenções temporárias para garantir que os preços do petróleo não sejam desestabilizados. A lista será anunciada nesta segunda-feira.

Esse regime de isenção é semelhante ao que os Estados Unidos praticaram entre 2012 e 2015, antes do acordo nuclear de 2015 sob o governo de Barack Obama.

Naquela época, a China, a Turquia, a Coreia do Sul, o Japão e Taiwan foram poupados das sanções porque estavam gradualmente reduzindo suas importações de petróleo bruto iraniano. Anos depois, a administração Trump assumiu o mesmo argumento.

As sanções americanas funcionam como uma chantagem contra países terceiros que negociam atualmente com o Irã: empresas asiáticas ou europeias serão banidas do mercado americano se continuarem a importar petróleo iraniano, ou realizar operações com bancos iranianos. Muitos já escolheram ou vão escolher os Estados Unidos.

Um comerciante de câmbio conta notas de dólares americanos em sua loja em um shopping center no norte de Teerã, no Irã — Foto: REUTERS/Raheb Homavandi/TIMA/File Photo

“Há um grupo de países que já reduziu significativamente suas importações de petróleo e que precisa de um pouco mais de tempo para chegar a zero, e nós daremos esse tempo”, disse o chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, em entrevista no domingo ao canal Fox.

O maior mercado para o petróleo iraniano é a China, seguido pela União Europeia, Índia e Turquia. O Japão e a Coreia do Sul praticamente reduziram suas importações a zero.

O presidente americano, Donald Trump, quer obter um acordo bilateral com o Irã similar ao negociado com a Coreia do Norte. Ele já deu diversos sinais de que está disposto a se reunir com os dirigentes iranianos. O governo americano impõe 12 condições para assinar um acordo global com o país.

Entre elas, estão restrições mais firmes e duradouras relacionadas ao programa nuclear, o fim da proliferação de mísseis balísticos e das atividades consideradas “desestabilizadoras” de Teerã em países vizinhos. Para obrigar o Irã a cumprir as suas condições, o governo americano pretende impor as sanções “mais fortes da história”. São esperadas novas medidas punitivas nos próximos meses.

A retomada das sanções faz parte de esforços maiores de Donald Trump para forçar o Irã a cortar seus programas nucleares e de mísseis, assim como seu apoio a forças no Iêmen, Síria, Líbano e outras partes do Oriente Médio.

Embora as principais grandes empresas estrangeiras tenham optado por abandonar o Irã, o efeito da proibição de exportação do petróleo iraniano ainda é difícil de avaliar.

Irã vai ignorar medidas

Em um discurso na TV, o presidente iraniano, Hassan Rohani, disse que o Irã continuará exportando petróleo e vai ignorar as sanções americanas. “Os americanos querem reduzir a ‘nada’ as vendas de petróleo iraniano, mas nós continuaremos a comercializá-lo”, disse o chefe de Estado.

O Irã disse estar “em contato permanente com os signatários do acordo de Viena”, assinado em julho de 2015, sobre seu programa nuclear. O país foi autorizado a desenvolver a energia nuclear para fins civis. Rohani diz que a adoção de um mecanismo que permitirá dar continuidade ao comércio com a UE “levará tempo”.

“Eu anuncio que vamos contornar com orgulho suas sanções ilegais e injustas, uma vez que elas são contrárias ao direito internacional”, garantiu o presidente Rohani.

Adotando uma política hostil em relação ao Irã desde que assumiu o cargo em janeiro de 2017, Trump, para quem o acordo nuclear é uma aberração, restabeleceu em agosto uma primeira série de sanções econômicas contra Teerã, entre elas compra de dólar americano pelo governo do Irã; comércio de ouro ou metais preciosos; venda, fornecimento ou transferência direta e indireta de materiais como alumínio, aço, carvão e softwares para integrar processos industriais e transações relacionadas à compra ou venda de riais (moeda iraniana), manutenção de fundos ou contas bancárias com quantias altas de riais fora do território iraniano.

No sábado, o guia supremo do Irã, Ali Khamenei, acusou o presidente americano de ter “desacreditado” os Estados Unidos, que, segundo ele, serão os perdedores dessa política.

“O Irã está mal”, declarou no domingo o presidente americano. “Quando tomei posse, pensava-se que o Irã dominaria todo o Oriente Médio (…) Ninguém fala sobre isso hoje”.

Uma mulher caminha com seu dia de compras em um mercado de vegetais em Islamshahr, a 50 km a sudoeste de Teerã, no Irã — Foto: REUTERS/Raheb Homavandi/File Photo

‘Desconectar o Irã’

Sobre as sanções financeiras, mais de 600 indivíduos e entidades no Irã serão colocados numa lista negra, um número superior ao retirado após a conclusão do acordo de 2015.

O secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, explicou na semana passada que os Estados Unidos querem desconectar o Irã do sistema bancário internacional Swift, a espinha dorsal do sistema financeiro global, como foi o caso de 2012 a 2016.

A economia iraniana já sofria muitos males antes da ofensiva de Donald Trump.

As exportações de petróleo, que respondem por 40% das receitas do Estado iraniano, segundo o Banco Mundial, já caíram 2,5 milhões de barris por dia para 1,6 milhão de barris em setembro.

Para continuar a vender seu petróleo bruto, os petroleiros iranianos estão há algumas semanas desligando seus transponders para não serem vistos, mas os satélites os rastreiam.

Apesar da animosidade, Trump reitera que está disposto a se reunir com os líderes iranianos para negociar um acordo global com base nas 12 condições.

“Continuamos prontos para chegar a um novo acordo mais abrangente com o Irã”, disse Trump na sexta-feira. Mas os iranianos já disseram que rejeitam um diálogo com Washington. “Não haverá negociações com os Estados Unidos”, afirmou o aiatolá Khamenei em agosto.