Rubinho Nunes
Redação Publicado em 11/03/2021, às 00h00 - Atualizado às 14h15
Rubinho Nunes
Luís Inácio Lula da Silva não está apenas livre, agora o petista também tem a ficha limpa. Você que é um cidadão honesto talvez tenha agora a ficha mais suja que um bandido como Lula.
Tudo isso graças a uma decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendendo que o ex-juiz Sergio Moro não tinhacompetência para julgar os processos do ex-presidiário – isto é, a Vara de Curitiba não poderia ter condenado o petista.
O entendimento do magistrado foi porque “Lula roubou demais” e que a Corte curitibana só teria competência para julgar processos no âmbito dos casos de corrupção envolvendo a Petrobras. Como o petista mandava nosesquemas de corrupção também de empreiteiras comoOdebrecht e OAS, recebendo como benefício o Triplex e reformas em Atibaia, isso teria que ir para o Tribunal Regional (TRF) da 1ª Região e não para Curitiba.
No entanto, isso não quer dizer que Lula seja honesto ou inocente. Ele continua sendo corrupto, continua sendo ladrão, continua sendo um bandido. A decisão de Fachinnão apaga todos os crimes cometidos por Lula – a incompetência da Vara de Curitiba não lhe dá o carimbo de pessoa honesta.
Na realidade, se trata de um drible na Justiça para tornar o ex-presidiário elegível. Acho curioso que toda vez em que vamos analisar um caso de colarinho branco, de um poderoso, sempre há um “vício na forma” – um jeito de passar pano pra tudo e jogar o processo de volta à estaca zero.
Logo iremos ver o petista pleiteando indenização por ter ficado preso. Não só isso, vai atrapalhar todo o processo para que seus crimes prescrevam – o famoso “caducar”. No final, Lula vai continuar em liberdade, livre, leve e solto; fugindo da Justiça até o final da vida.
Esse é o retrato da Justiça brasileira. Mas o fato é que a decisão de Fachin está errada! Desde 2015, o STF, processo após processo, recurso após recurso apresentado pela defesa de Lula, decretou que a Vara de Curitiba e o então juiz Moro eram competentes pra julgar os processos em que o petista foi investigado pela Operação Lava Jato pelo crime de corrupção.
Ano após ano, vimos ser declarada essa competência, apontando que estava correto tudo o que aconteceu. A verdade é que agora, com aval de Jair Bolsonaro, iniciou-se a “operação abafa” no Supremo contra a Lava Jato. Começaram a divulgar mensagens hackeadas, quebrar sigilo de conversas privadas e julgar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.Todos os esforços concentrados para enterrar a Operação Lava Jato e ofuscar sua importância na história do Brasil.
Não bastava ter enterrado os mecanismos de combate à corrupção, esquartejado o pacote anticrimes, aparelhado o Coaf; veio a apunhalada fatal: Bolsonaro e o STF sepultaram a Lava Jato.
Quem ganha com isso? Obvio que é Lula. Mas também Jair Bolsonaro lucra muito. A gestão Bolsonaro tem gerado muitos ruídos e o “mito” está derretendo por causa de sua incompetência no enfrentamento à pandemia. Só uma coisa poderia dar mais medo no eleitorado do que o vírus da Covid-19:a volta do PT. Ambos, petistas e bolsonaristas, estão entusiasmados com o cenário da eleição que está por vir.
A nós cabe a tarefa de construir um projeto viável para 2022, longe dos extremos.
Rubinho Nunes é vereador em São Paulo pelo Patriota, advogado e Coordenador Nacional do Movimento Brasil Livre.
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