Está na Constituição Federal que todo o poder emana do povo e em nome dele é exercido; e, por isso não admitimos mordaça. Significa dizer, que o titular último do poder é o povo e não os poderes constituídos do executivo, legislativo e judiciário.
É o povo quem manda e o brasileiro já se conscientizou que o Brasil nos pertence. O povo tem legitimidade para acompanhar sem limitação o desenrolar do processo democrático.
O povo não vai virar as costas para os poderes constituídos, inclusive para exigir-lhes contas.
Deve ficar claro que a democracia não tem fim em si mesma; mas, sim na medida que serve de veículo apto à manifestação da vontade popular.
Foi o povo que elegeu o Presidente Bolsonaro e também os Parlamentares do Congresso Nacional.
Salvo manipulações graves e comprovadas, as manifestações populares jamais podem
ser vistas como incitação ao linchamento democrático; e, sim, devem ser respeitadas por serem a mais pura expressão da democracia.
Quando o povo se manifesta a democracia é direta.
Assim, qualquer pessoa pode convocar a população para manifestar seus ideais e posições, do brasileiro ou brasileira mais modesto até o Líder da pátria, o Presidente da República.
Chamar o povo às ruas e através disso a participar e acompanhar o processo democrático não tem nada de inconstitucional.
Pelo contrário, está consagrado na Constituição Federal que é livre a manifestação do pensamento e que todos podem se reunir pacificamente.
Ricardo Sayeg | Professor Livre-Docente de Direito da PUCSP
Logo, inconstitucional é cercear a reunião e a manifestação do povo sob o discurso de desqualificação de que ela seria antidemocrática por ser um ato antagônico às forças contrárias ao nosso Presidente.
Ainda que os opositores não gostem do pensamento e do discurso bolsonarista, esta aversão não lhes dá o direito de dizer que haverá um atentado à democracia pelo fato dos apoiadores do Presidente irem às ruas. Ir pacificamente às ruas é sempre um ato de democracia. Na democracia, o que prevalece é a manifestação pacífica no embate de ideais e posições.
Cercear e tentar desqualificar a manifestação em apoio ao Presidente Bolsonaro é que caracteriza conduta antidemocrática e inaceitável.
Todos podem se manifestar e também podem se reunir, inclusive os que estão contra. Cada qual com o seu pensamento e que a maioria prevaleça, obviamente sem desrespeitar os direitos fundamentais da minoria.
Se a manifestação bolsonarista programada para o dia 15 de março está assustando tanto, talvez seja porque, realmente, o povo está com ele e sua liderança, em 2020, será sacramentada. Somente o dia 15 dirá!
Com efeito, o Capitão Jair Messias Bolsonaro, superou o golpe covarde e antidemocrático da facada letal, e, ao final de 2018, foi eleito democraticamente pelo povo brasileiro com mais de 55 milhões de votos, perfazendo 55% do votos válidos dos eleitores brasileiros.
Enfim, sua presidência é a expressão genuína e pujante da democracia, ainda que, os opositores não gostem disto.
