Ricardo Sayeg: Ninguém fica pra trás – O Resgate dos Superendividados

Ninguém fica pra trás – O Resgate dos Superendividados

O COVID-19 é o inimigo e a vitória é nossa pela edificação da Sociedade Fraterna, cuja missão nos foi confiada pelo Constituinte. A Sociedade Fraterna se impõe por meio da consecução dos objetivos fundamentais da República de construir uma sociedade livre, justa e solidária; de promover o desenvolvimento nacional; de erradicar a pobreza e a marginalização; de reduzir as desigualdades sociais e regionais; e, de promover o bem de todos, sem preconceito ou discriminações.

No cumprimento desta magnífica tarefa constitucional, grandes coisas estão por vir, grandes coisas irão acontecer em nossa Nação. Mulheres e homens incríveis que estão a se levantar e mudar o rumo de desgraça e devastação que está a ameaçar a cada um de nós.

O ICapH tem por missão colaborar na edificação da Sociedade Fraterna e identificar, reconhecer e apoiar estas mulheres e homens incríveis participes desta grande conquista para a nossa Nação e nosso povo, especialmente, no acolhimento dos hipossuficientes e de todos os demais vulneráveis.

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E, assim, estamos identificando mais e mais edificadores da Sociedade Fraterna, de modo que é possível afirmar a todos de nossa Nação que venceremos e sairemos desta guerra contra o COVID-19 maiores e melhores do que entramos, particularmente com as famílias reunidas, sedimentadas e consagradas.

É lindo de ver este fenômeno, onde a Nação está se juntado e se unindo, a partir da reunião e união das famílias em seus lares, que correspondem ao Castelo de toda pessoa livre, senhora de seu caminho e dona de seu destino.

Anunciamos que o ICapH identificou a nobre Dama responsável pela revelação da dimensão consumerista da Sociedade Fraterna, a Professora Claudia Lima Marques, que se entregou de corpo, mente e alma à causa do hipossuficiente e do vulnerável no mercado de consumo, com seu invulgar e insigne companheiro, o Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, que levanta esta bandeira desde sua época de Promotor de Justiça na cidade de São Paulo.

Atualmente, o projeto deles, apoiado pela competente e respeitada Magistrada Clarissa Costa de Lima, homenageada na V Edição do Prêmio Innovare, e tantos outros, inclusive o ICapH, é lutar pela aprovação final do PL 3515/2015, já aprovado no Senado Federal e impulsionado pelo empenho do Senador Rodrigo Cunha, e sua assessora legislativa Sophia Martini Vial, junto à Câmara dos Deputados, cuja Comissão Especial está sob a relatoria do Deputado Franco Cartafina, que está construindo um mundo melhor, emblematicamente, com a fé de quem será pai neste novo mundo que vamos conquistar, pois, com sua esposa, estes jovens estão a esperar um nenenzinho.

Pelo projeto, se propõe o tratamento do superendividamento do consumidor pessoa física, excluído das possibilidades da recuperação judicial, pela negociação em bloco do consumidor com todos os seus credores e a elaboração de um plano de pagamento, não havendo perdão de dívidas, mas sim um programa compulsório para os que não conciliarem, garantindo-se o mínimo existencial ao superendividado.

Nestes dias de COVID-19, certamente serão muitas dezenas de milhões de brasileiros superendividados, principalmente, os mais vulneráveis e os desempregados; e, portanto, não temos tempo a perder na aprovação do PL 3515/2015, tanto que, o Deputado Franco Cartafina já requereu à mesa da Câmara a urgência na tramitação.

Vamos aprová-lo e ninguém ficará para trás. Iremos resgatar os superendividados; pelo menos, assegurando-lhes a dignidade na oportunidade de se rearranjar patrimonialmente e serem reincluídos no circuito econômico, aliás, em reforço ao nosso mercado interno, com nítidas vantagens macroeconômicas para toda a Nação brasileira.