Reunião acaba sem acordo em impasse de Silvio Santos com Teatro Oficina

Grupo Silvio Santos foi autorizado a construir prédios de até 100 metros de altura próximo ao teatro; MPF pretende entrar na Justiça para proteger patrimônio tombado.

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo realizou na terça-feira (4) uma reunião buscando acordo no impasseentre o dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, diretor do Teatro Oficina Uzyna Uzona, e o Grupo Silvio Santos, que pretende construir prédios de até 100 metros de altura região,no Centro de São Paulo, prejudicando a construção do teatro, que é tombado desde 2010 pelo patrimônio histórico nas esferas federal, estadual e municipal.

Após a reunião, em que não houve consenso entre as partes, o MPF decidiu que ingressará com uma ação na Justiça buscando a preservação do patrimônio cultural.

“Após ouvir os representantes dos órgãos de preservação do patrimônio cultural e os demais envolvidos, o MPF entende que há a possibilidade de se judicializar o caso, desempenhando sua missão constitucional de proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico, em sua concepção ampla”, disse a procuradora Suzana Fairbanks após a reunião.

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A atual sede do Teatro Oficina foi projetada em 1984 e inaugurada em 1993 na rua Jaceguai, no Bixiga.

Já o grupo Silvio Santos é dono de um terreno ao lado do teatro no qual pretende construir o empreendimento Residencial Bela Vista. No projeto atual, o condomínio teria duas torres residenciais de 80 m de altura cada, além de uma área comercial com estacionamento e lojas.

Desde 2017, o MPF possui um inquérito civil apurando o caso. Para os representantes do diretor do teatro, o empreendimento não respeitaria a preservação do patrimônio tombado, tanto do edifício, quanto do bem imaterial a ser preservado.

Um projeto em tramitação na Câmara de Vereadores pretende construir um parque no local.

Construção aprovada

Em maio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério da Cultura, deu parecer favorável para o Grupo Silvio Santos construir prédios residenciais de até 100 metros de altura ao redor do Teatro Oficina.

Segundo o Iphan, o processo atende às normas relativas ao processo de tombamento e o parecer favorável refere-se “estritamente ao que se refere às delimitações de suas áreas de entorno e de tombamento”, seguindo a legislação vigente quanto à preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

No caso do Teatro Oficina, que possui uma fachada com janela de vidro, a área que o Iphan impede a construção é definida por um cone visual com abertura de 45º a partir de cada lado da janela. Nesta área, nenhuma obra pode ser construída em uma faixa de 20 metros a partir da lateral oeste do teatro.

A discussão por autorização para realizar construções ao redor do teatro oficina se arrasta há anos e Silvio Santos também realizou pedidos ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) do Estado de São Paulo, que avaliam a questão.