Renata Mendes – Reforma tributária: você não vê, mas ela vai melhorar a sua vida

Reforma tributária: você não vê, mas ela vai melhorar a sua vida

Renata Mendes

Você sabia que paga tributos a cada compra no supermercado ou no shopping e a cada serviço contratado? Aliás, você sabe que esses impostos pagos sobre cada produto podem variar, por exemplo, de acordo com a quantidade de carne incluída em uma feijoada congelada ou de acordo com a composição do leite? Se você não percebe isso, a culpa não é sua, esse é um resultado da completa falta de transparência do nosso modelo tributário.

Além de pouco transparente, nosso sistema de tributos é muito complexo. Aqui a burocracia é tanta que as empresas gastam dez vezes mais tempo para pagar seus impostos que os empreendedores dos países Europeus. E cinco vezes mais que nossos vizinhos, como a Argentina. Quem conhece e lida com essa realidade caótica é o empreendedor, mas não se engane: ela prejudica todos os cidadãos que acabam por ter menos empregos e pagam por produtos e serviços mais caros.

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A verdade é que existem formas muito mais simples e justas de cobrar impostos. Para se ter uma ideia, 168 países tributambens (que são quase todos os itens que compramos, como sal, caneta ou uma roupa, por exemplo) e serviços (cabeleireiro,médico ou restaurante, por exemplo) com apenas um único imposto. Esse modelo é chamado de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) ou IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Com ele, é possível concentrar em apenas um imposto tudo que consumimos, o que simplifica o sistema tributário e impacta positivamente as empresas e os cidadãos.  

Outra característica do nosso sistema tributário é que, ao contrário do que deveria acontecer, os mais pobres pagam mais que os ricos. Por isso, é preciso lutar por uma tributação mais justa. Hoje isso é feito reduzindo os tributos sobre alguns produtos e serviços, mas a verdade é que dá para ser muito melhor! Afinal, ricos e pobres consomem o básico. Então o melhor jeito é devolver só para as famílias mais pobres os tributos que pagaram, usando mecanismos semelhantes ao auxílio emergencial e o bolsa família.

Mais uma maneira de reduzir desigualdades, dessa vez as regionais, é adoção do princípio da cobrança dos tributos no destino, ou seja, cobrar impostos no local onde os consumidores estão – e, por sua vez, onde as políticas públicas de saúde e educação, por exemplo, serão ofertadas. Hoje o dinheiro fica onde está a fábrica e não onde estão as pessoas. Mas quem precisa de saúde e educação? Esse ponto pode ajudar a equilibrar os recursos entre as regiões, encurtando distâncias e ajudando estados e municípios mais pobres do país.

Todas as sugestões listadas acima já foram apresentadas no Congresso e são de conhecimento dos deputados e senadores. No entanto, por enquanto, o tema segue parado.

É por isso que criamos o movimento Pra ser Justo, a fim de apoiar e pressionar pela aprovação de uma boa reforma tributária. Acreditamos que o Brasil pode ser melhor, menos desigual e mais justo para todos os brasileiros e para todos os empreendedores. Uma reforma tributária nesses moldes vai produzir mais transparência, reduzir desigualdades, impulsionar o crescimento da economia e a geração de empregos. Você pode não ver, mas a reforma tributária vai melhorar a sua vida e a de milhões de brasileiros.

Renata Mendes é mestre em Ciência Política e líder do PraSer Justo, movimento em defesa da aprovação da reforma tributária.