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Polícia

Relatório aponta que Flordelis usou tornozeleira eletrônica sem bateria por 17 horas

Redação SP

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em

Relatório aponta que Flordelis usou tornozeleira eletrônica sem bateria por 17 horas

Investigada na Comissão de Ética da Câmara, deputada usa o equipamento eletrônico desde o último mês de outubro

Resumo

Segundo relatório, carga do aparelho foi ‘zerada’ em onze oportunidades desde a colocação
Flordelis foi orientada sobre a necessidade de recarga; para isso, é preciso ficar conectado a uma tomada
Descumprimento do monitoramento eletrônico pode acarretar na decretação da prisão do réu
No relatório, consta ainda que em 15 ocasiões Flordelis não estava em casa nos horários estabelecidos pela juíza

Relatório da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio aponta que a bateria da tornozeleira eletrônica usada pela deputada federal  Flordelis dos Santos de Souza (PSD) terminou 11 vezes de outubro até o mês passado. Em uma das ocasiões, segundo o documento, o equipamento da deputada ficou desligado por quase 17 horas. Quando a carga chega ao fim, o monitoramento é suspenso.

O relatório, ao qual O Globo teve acesso, foi enviado pela Seap à Justiça. Flordelis é ré em processo na 3ª Vara Criminal de Niterói na qual é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo .

A deputada passou a usar tornozeleira eletrônica em 8 de outubro do ano passado, após uma determinação da juíza Nearis dos Santos Carvalho, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Pela decisão judicial, a deputada deve permanecer em casa das 23h às 6h. Somente no primeiro mês de uso, a bateria do equipamento terminou três vezes. Uma delas, no dia 31, quando o monitoramento ficou suspendo por quase 17h. A tornozeleira desligou às 6h56 e só foi religada às 23h51.

Consta, no relatório da secretaria, que ao comparecer à Seap para fazer a instalação, Flordelis foi orientada sobre a necessidade de carregar a tornozeleira eletrônica. Para recarregar o aparelho, é preciso ficar conectado a uma tomada.

monitoramento eletônico é uma das medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal. O descumprimento dessas medidas pode acarretar na decretação da prisão do réu. No entanto,  Flordelis tem imunidade parlamentar e só pode ser presa em flagrante delito por crime inafiançável, conforme determina a Constituição Federal.

No relatório, consta ainda que em 15 ocasiões Flordelis não estava em casa entre os horários estabelecidos pela juíza. Em 14 delas, segundo o documento, a deputada estava em deslocamento para Brasília. Já em um episódio, a pastora estava no fórum de Niterói, em audiência no processo no qual é ré.

No documento, consta ainda um rompimento da tornozeleira eletrônica . No entanto, o Extra constatou que isso ocorreu no momento em que Flordelis estava na Seap instalando a tornozeleiran eletrônica. Todos os episódios de término de bateria, permanência de casa fora dos horários permitidos e rompimento de tornozeleira são considerados, pela secretaria, violações ao uso do equipamento. O relatório que consta no processo foi gerado pelo Sistema de Acompanhamento de Custódia da secretaria no último dia 23.

O Globo procurou a assessoria de imprensa de Flordelis para que a parlamentar explicasse as violações que constam no documento, mas não houve resposta até a noite dessa segunda-feira.

 

Por O Globo

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