Reforma tributária pode ser votada até junho, diz relator

Para aprovar a reforma tributária antes do recesso parlamentar do meio do ano, Aguinaldo Ribeiro disse que as duas Casas precisarão agir de forma conjunta

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados , afirmou que é possível aprovar a medida até junto. De acordo com ele, será necessário um “esforço concentrado e conjunto” entre a Câmara e o Senado Federal .

“O importante é que a gente tenha, na minha avaliação, um esforço concentrado e conjunto para que a gente possa ter uma reforma só. E que isso se vote até junho nas duas Casas . Esse é o desafio que nós temos: junho nas duas casas, antes do recesso”, afirmou Ribeiro, após se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (28).

Além de Ribeiro, participaram do encontro na residência oficial de Maia o vice-presidente da Câmara , Marcos Pereira, (REPUBLICANOS-SP), e o economista Bernard Appy, cujo trabalho foi usado como base para a proposta que tramita na Câmara.

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Comissão mista

Hoje, duas propostas de reforma tributária tramitam no Legislativo : uma na Câmara, outra no Senado. No ano passado, líderes do Congresso anunciaram a criação de uma comissão mista . O presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a prever que o colegiado se reuniria durante o recesso parlamentar, mas o grupo começará a atuar apenas em fevereiro.

A expectativa é que a comissão mista seja criada já na volta do recesso parlamentar . Alcolumbre precisará, no entanto, lidar com a demanda de parlamentares que querem mais vagas no colegiado. O plano original é que o grupo seja formado por 15 deputados e 15 senadores.

“Inicialmente, o presidente Davi tinha anunciado uma comissão com 15 senadores e 15 deputados. Há uma demanda de alguns parlamentares e alguns partidos de ter uma representação maior, porque a comissão especial da Câmara tem 98 membros (entre titulares e suplentes). Isso ficou de definir agora na volta”, afirmou Ribeiro.

A criação da comissão mista também definirá a entrada do governo na discussão sobre a reforma tributária . Até agora, o Executivo não enviou uma proposta formal sobre o tema. Quando a comissão for formada, a equipe econômica deve enviar suas sugestões ao grupo, provavelmente na forma de emendas ou projetos de lei , para não congestionar a tramitação das medidas com uma nova proposta de emenda à Constituição ( PEC ).

iG