A Promotoria de Justiça enviou ao procurador geral da Justiça uma representação para analisar uma ação de inconstitucionalidade contra a lei municipal que
Redação Publicado em 15/04/2021, às 00h00 - Atualizado às 10h31
A Promotoria de Justiça enviou ao procurador geral da Justiça uma representação para analisar uma ação de inconstitucionalidade contra a lei municipal que permite o funcionamento do comércio em geral em Itapeva (SP). Além disso, também foi pedida a suspensão das autorizações.
Na representação, o Ministério Público afirmou que a lei contraria as orientações das autoridades sanitárias, violando o decreto estadual.
Segundo o MP, essas violações foram feitas sem justificar as medidas de flexibilização, com base em análises científicas.
Além disso, o Ministério Público também afirmou que continuará acompanhando o caso da cidade e, caso seja necessário, todas as medidas cabíveis serão adotadas.
.
.
.
G1
Leia também
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VÍDEO: incêndio de grandes proporções toma conta de prédio em Recife; veja
Tiktoker vende a própria filha de 17 meses para pedófilos e criança morre de forma trágica
Jair Renan Bolsonaro vira réu por lavagem de dinheiro; entenda o que acontece agora
João Guilherme não aguenta mais e abre o jogo sobre sua sexualidade
Mega-Sena sorteia R$ 4 milhões no sábado (30); veja como concorrer
BBB: Giovanna se revolta ao ouvir desabafo de MC Bin Laden sobre ex-affair: "Toda errada"
Secretaria de Saúde anuncia fim da epidemia de dengue no Rio de Janeiro
VÍDEO: incêndio de grandes proporções toma conta de prédio em Recife; veja
Jair Renan Bolsonaro vira réu por lavagem de dinheiro; entenda o que acontece agora