Projeto de lei proíbe o formato atual do PIX na capital

Por Marcelo Messias

Projeto de lei proíbe o formato atual do PIX na capital

Lançado oficialmente em novembro de 2020, o Pix surgiu como uma nova forma de realizar pagamentos e operações bancárias. Protocolei no último dia 14 na Câmara Municipal o Projeto de Lei 53/2022 que “Proíbe as instituições financeiras de efetuar o envio e o recebimento de recursos financeiros através da ferramenta “PIX” – Pagamento Instantâneo Brasileiro, em relação às contas bancárias vinculadas às Agências estabelecidas no município de São Paulo”, pois não acredito que a ferramenta garanta segurança ao usuário.

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Além da facilidade da ferramenta, o PIX também trouxe insegurança e medo. O próprio diretor do Procon de São Paulo no final de 2021 pediu ao Banco Central a suspensão temporária do PIX até a adoção de novas medidas de segurança. O órgão de defesa do consumidor já temia um aumento ainda maior dos crimes envolvendo a plataforma.

A facilidade do pagamento instantâneo do PIX mobilizou quadrilhas que organizam até sequestros para obrigar a vítima a colocar senhas dos aplicativos de banco e fazer, ela própria, a transferência via PIX para contas “laranjas”, criadas só para receber o dinheiro. Nas contas da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, foram registrados 206 boletins de ocorrência de sequestro relâmpago no estado, de janeiro a julho de 2021 — 39,1% a mais que no mesmo período de 2020 e no período de agosto de 2021 a janeiro de 2022 foram registrados 158 boletins de ocorrência de sequestro relâmpago também no estado, sendo 103 em São Paulo, capital. A pasta não diz quantos envolvem o PIX.

Segundo o Departamento de Operações Especiais de Polícia (Dope), os bandidos conseguem sacar o dinheiro antes de a polícia tomar conhecimento. Na hora em que são acionados, muitas vezes o saque já aconteceu faz tempo.

Para os correntistas paulistanos, simples mortais, sobra a insegurança gerada pela falsa ‘comodidade instantânea’, o desgaste emocional de sofrer um sequestro relâmpago e a dor de cabeça que terá depois, para tentar o reembolso com o banco que, na maioria das vezes, não acontece.

Essa foi a única maneira que achei de tirar os bancos da zona de conforto para estudar um sistema mais seguro. Não sou contra o PIX, sou a favor da vida, e o número de sequestros relâmpagos simplesmente explodiu após a adoção de tal ferramenta eletrônica de pagamentos.

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Marcelo Messias, Vereador de São Paulo, dentista e líder do MDB na Câmara Municipal.