O Globo
Redação Publicado em 08/03/2019, às 00h00 - Atualizado às 14h21
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Colocar um ponto final nas indesejáveis ligações de telemarketing para os cariocas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 303/2017 que cria um cadastro municipal para o bloqueio de ligações de telemarketing aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal do Rio nesta quinta-feira. Na próxima semana, o projeto vai ser votado em segunda e última discussão.
O projeto, de autoria do vereador Inaldo Silva (PRB), prevê que o cidadão possa cadastrar até três linhsa telefônicas registradas no seu nome para impedir que as empresas efetuem, de forma não autorizada, ligações telefônicas, envios de mensagens eletrônicas por meio de sinal telefônico ou pela internet. As empresas com as quais o consumidor mantém relação de consumo, no entanto, poderãocontinuar mantendo contato.
O cadastro, prevê o projeto, será implantado pelo Procon Carioca. Para pedir o bloqueio o cidadão terá que informar nome completo, CPF e o telefone a ser cadastrado.
“As ligações de telemarketing irritam muita gente. Operadores ligam, insistentemente, nos momentos mais inconvenientes e, muitas vezes, não adianta nem dizer que o produto não interessa. Esse projeto dá ao consumidor a opção de não ser mais incomodado por essas ligações”, justificou Inaldo Silva.
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