Programa Mais Luz para a Amazônia deve atender 70 mil famílias na região

Ribeirinhos, indígenas e quilombolas devem ser beneficiados pelo programa Mais Luz para a Amazônia, lançado pelo governo federal.

O objetivo é levar energia limpa e renovável a famílias que vivem em áreas remotas da Amazônia Legal, ou seja, afastadas dos centros urbanos, em regiões de difícil acesso.

O decreto que cria o programa foi publicado esta semana no Diário Oficial da União.

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São prioridades para atendimento, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou em programas sociais do governo federal, estadual ou municipal.

O programa também vai priorizar assentamentos rurais, comunidades indígenas, territórios quilombolas, famílias que moram em unidades de conservação e comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do próprio concessionário.

Escolas e postos de saúde também estão entre as prioridades de atendimento.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, cerca de 70 mil famílias devem ser atendidas pelo programa Mais Luz para a Amazônia.

Segundo o decreto, as ações terão recursos de agentes do setor elétrico, da Conta de Desenvolvimento Energético, que é um fundo setorial criado para custear políticas públicas, e de outras fontes a serem regulamentadas pelo Ministério de Minas e Energia.

Os prazos do programa serão definidos pelo Ministério, de acordo com as metas de universalização estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Mas, segundo o decreto, o programa vai vigorar até 31 de dezembro de 2022, com possibilidade de ser prorrogado até que seja concluída a universalização do acesso à energia elétrica nas regiões remotas da Amazônia Legal.

AGENCIA BRASIL