Procon fiscaliza preços para evitar altas abusivas em pandemia

Forças-tarefa em Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo fiscalizam denuncias de estabelecimentos com aumentos injustificáveis em produtos durante pandemia do novo Coronavírus.

Os Procons de ao menos três estados ( Rio de Janeiro , Minas Gerais e São Paulo ) estão realizando operações de checagem em locais denunciados por aumentos abusivos em produtos, por conta da chegada da pandemia do novo Coronavírus (Sars-CoV-2).

Forças-tarefa em RJ, MG e SP

Nesta quarta-feira (1),  policiais civis da 58ª DP  e o  Procon-RJ , realizaram uma operação em conjunto para fiscalizar alguns estabelecimentos comerciais em  Nova Iguaçu  por aumento abusivo de preços em produtos básicos, como:  feijão ,  arroz ,  leite ,  ovo ,  alho , etc .

Em  Minas Gerais  também houve operação conjunta, entre o  Procon – MG  e o  Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na apuração e combate dos casos de aumento abusivo de preços em produtos como  álcoolem gel ,  luvas  e  máscaras .

Brasil volta ao mapa dos investimentos internacionais: país sobe no ranking da Kearney

Investimento para programa de incentivo no setor de eventos é de R$ 15 bi

Já em SãoPaulo , o governador  João Doria  realizou uma coletiva com o coordenador executivo do  Procon-SP ,  Fernando Capez , para falar sobre o aumento abusivo nos preços em botijões de gás de 13 kg . O governador afirmou: “Qualquer valor acima de R$ 70, seja R$ 71, seja R$ 80, não deve ser tolerado”.

De acordo com  Capez , será feita uma ação em parceria com o  Departamento de Polícia Estratégica  (Dope). “Não existe qualquer risco de desabastecimento de gás e nem motivo para pagar mais caro no  botijão de gás “, afirmou.

Denúncias a estabelecimentos e fornecedores

De acordo com o Procon-RJ , “foram apuradas inúmeras denúncias e diversos estabelecimentoscomerciais do município foram fiscalizados, constatando-se que o aumento de preço nestes locais ocorre em razão do acréscimo no valor de aquisição junto aos fornecedores “.

Além disso, o órgão completou: “Por tal razão, a apuração se estenderá aos fornecedores, de forma a se verificar a existência de justificativa razoável para o incremento do valor das mercadorias , visando resguardar o direito dos consumidores”.

Em Minas , foram: ” 17estabelecimentos comerciais os alvos da Operação, dentre farmácias e distribuidores situados na Capital , que foram denunciados por comercializarem as máscaras descartáveis e o álcoolemgel com preço abusivo”.

” Hospitais  e  centros desaúde  das redes pública e particular denunciaram que fornecedores de  equipamentode proteção individual  (EPI) estariam retendo estoque e aumentando os preços em mais de 300%, valendo-se da situação de urgência enfrentada”, afirmou o Procon-MG .

Na capital paulista, o Procon-SP tem observado que o botijão degás está sendo comercializado por R$ 90 e até R$ 130.

Penalidades

O Procon-MG afirmou que sua “força-tarefa pretende aplicar medidas administrativas contra os empresários responsáveis pelo aumento injustificável dos preços, aplicando penas que podem variar desde multas até a interdição do estabelecimento comercial”.

“Para os responsáveis por esse tipo de crime contra ordem econômica ainda há uma pena prevista de até dez anos de reclusão “, completou o órgão mineiro.

No Rio de Janeiro , os estabelecimentos foram orientados a tomarem as medidas preventivas à contaminação e proíbidos de comercializarem ao cliente os produtos considerados emergenciais no combate à pandemia de  Covid-19 caso a quantidade ultrapasse a quatro unidades por pessoa.

Já em São Paulo, os comerciantes que estiverem praticando um valor acima de R$ 70 poderão ser multados e até detidos por “crime contra a economia popular”.

Governo Federal

Sobre o controle de preços pelo governo federal, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  Tereza Cristina , afirmou que “com os alimentos pode acontecer, é claro que em menor proporção, uma variação (de preços) entre uma semana e outra porque nós temos algumas dificuldades dos caminhoneiros , que pedem para os restaurantes todos os dias para que possam fazer o seu trabalho”. A declaração foi feita durante entrevista coletiva na tarde destaa quarta-feira (1).

“Temos verificado e acompanhado, mas teremos que ter calma nessa hora. O que nós temos feito é checado se realmente existe falta para ter essa subida de preço ou não, através de um gabinete que o Ministério montou de acompanhamento desse momento do  coronavírus “, completou a ministra. Ela ainda afirmou que o Brasil não corre risco de desabastecimento

ABr