O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. O
Redação Publicado em 04/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h54
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua.
A lei teve origem no Senado, onde foi aprovada e seguiu para a Câmara dos Deputados, que aprovou o texto e o enviou ao Executivo em meados de julho. A medida deve ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. A modificação na LDB deve beneficiar estudantes surdos, surdos-cegos, com deficiência auditiva sinalizante, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas que tenham optado pela modalidade bilíngue.
Dentre as ações previstas, o texto prevê que serão disponibilizados, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos, bem como estabelece que a oferta de educação bilíngue de surdos terá início desde o nascimento e se estenderá ao longo da vida.
Os sistemas de ensino assegurarão a esses alunos a oferta de material didático e atendimento por professores bilíngues com formação e especialização apropriadas em nível superior.
A lei visa ainda fomentar os sistemas de ensino, em regime de colaboração, de maneira que se desenvolvam programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Marajó: Vídeo mostra o momento em que a polícia encontra corpo de menina torturada estuprada e empalada
FINALMENTE? Palácio de Buckingham desmente teorias sobre a Família Real britânica
‘Todos Menos Você’ terá continuação? Atriz responde
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Turismo brasileiro apresenta crescimento de 7,8% em 2023, indicando recuperação do setor
GRUPOS DEFINIDOS! Conmebol realiza sorteio das chaves da Libertadores; veja
Prefeitura de SP oferece avaliação física e nutricional de graça; veja como participar
Marajó: Vídeo mostra o momento em que a polícia encontra corpo de menina torturada estuprada e empalada
Israel solicita à Corte Mundial que não imponha novas medidas sobre a fome em Gaza; entenda melhor
Confirmado! Biden X Trump, a revanche que muitos esperavam, bom ou ruim para a democracia?