A próxima terça-feira (24) pode trazer novidades em relação a propostas que desoneram tarifas de energia, telecomunicações e transportes. Segundo o presidente
Redação Publicado em 19/05/2022, às 00h00 - Atualizado às 14h04
A próxima terça-feira (24) pode trazer novidades em relação a propostas que desoneram tarifas de energia, telecomunicações e transportes. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o dia começará com uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação do PLP 18/22, que desonera as tarifas desses setores.
“Precisamos de uma saída do Congresso, junto com Judiciário e Poder Executivo, para diminuição dos preços inflacionários e mundiais”, disse Arthur Lira. “O plenário terá a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunicações, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que se são essenciais”, acrescentou.
Se houver acordo na reunião, Lira adiantou que pretende colocar em votação na próxima terça-feira, dia 24, o projeto de lei complementar. A proposta classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%.
“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação”, disse Lira pelo Twitter.
O Projeto de Lei Complementar 18/22 tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. Os textos estão em regime de urgência e podem ser votados pelo plenário a qualquer momento.
Ontem (18), em reunião com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e parlamentares, o presidente da Câmara discutiu a situação do reajuste da conta de luz e do projeto de decreto legislativo que susta esses aumentos.
Leia também
Preparativos de um sacrifício marcam a construção do Terceiro Templo, sinalizam cumprimento das profecias bíblicas e a vinda do anticristo
Dada como morta, atriz global solicita ao INSS o pagamento de R$ 334 mil
Microcrédito e renegociação de dívidas: governo federal lança programa para revitalização do mercado de financeiro
Adolescente espancado na baixada santista teria passado pelo 'banheiro da morte'
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Rock in Rio 2024: 2º dia do festival já possui line-up completo; confira
Justiça de SP amplia lista de medidas protetivas contra filho de Lula após pedido da ex-mulher; entenda
“Atlas” novo filme da Netflix com Jennifer Lopez ganha trailer; confira
Mega-Sena sorteia R$ 3,5 milhões nesta terça-feira (23); veja como apostar
Brasil avança na vacinação contra a pólio, aponta Unicef