Prefeituras da região de Bauru podem ter que devolver R$ 3,5 milhões para a União

Dinheiro seria usado para construir, reformar e melhorar unidades de saúde em 12 cidades, mas nada foi feito. São projetos inacabados, mau feitos e outros que nem saíram do papel.

O Ministério da Saúde pede que prefeituras de 12 cidades da região de Bauru (SP) devolvam quase R$ 3,5 milhões. O dinheiro foi liberado entre 2011 e 2012 para construir, ampliar ou reformar 26 unidades de saúde. No entanto, o prazo para o início das obras acabou, mas nenhuma delas saiu do papel.

Com isso, as propostas foram canceladas pelo Ministério e agora, mediante portaria, os valores que foram repassados a esses municípios precisam ser devolvidos.

A Prefeitura de Bauru apresentou 11 projetos na época, totalizando mais de R$ 1,8 milhão. O Ministério da Saúde já teria repassado R$ 270 mil, no entanto, nenhum desses projetos foi concretizado.

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Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, essa verba está no fundo municipal e, agora, o órgão tenta, junto ao Ministério, uma autorização para reutilizar o dinheiro na melhoria de unidades já existentes.

A situação é parecida em outras 11 cidades da região. Os montantes somam mais de R$ 3 milhões e, como nenhum dos projetos foi executado, o Ministério da Saúde agora quer o dinheiro de volta.

Outra cidade que está nesta lista é Lins, que chegou a construir um prédio que deveria ser inaugurado em 2015 mas, até agora, está inutilizado pois, segundo a prefeitura, o repasse do Governo Federal não seria suficiente para manter o funcionamento da unidade e o município também não teria condições de realizar os atendimentos.

Agora, a prefeitura pede uma autorização para dar outra função ao local, mas ainda não recebeu uma resposta do Ministério.