Prefeitura de SP é investigada por superfaturar compra de máscaras

Tribunal de Contas do Município alega preço maior que o observado no mercado e estranha a rapidez na escolha do fornecedor e na consolidação da compra

A gestão Bruno Covas (PSDB) está sendo investigada pela compra de máscaras do tipo N95 para a Guarda Civil Metropolitana com preços superiores ao do mercado.

Segundo o Tribunal de Contas do Município (TCM) , a Prefeitura de São Paulo pagou R$ 34,00 por cada unidade do equipamento. O valor é maior do que os R$16,00 e R$ 22,90 desembolsados em outras situações pela própria prefeitura em compra para outros setores da administração.

No relatório, a TCM afirmou apurar “eventuais abusos nos preços praticados na contratação, adotando as medidas administrativas e judiciais cabíveis”.

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A fiscalização estranha o fato da Secretaria Municipal de Segurança Urbana ter escolhido a empresa e consolidado a compra em pouco mais de 12 horas, tendo sido, ainda, o despacho autorizatório assinado às 16h54min do dia 26 de março, portanto, menos de 24 horas após a requisição de compra”, diz o documento.

Os fiscais também alegam falta de transparência na demonstração de que o preço pago para a contratação era o mais adequado, mesmo levando em conta o atual contexto de pandemia, no qual os preços dos produtos são instáveis e a capacidade de fornecimento do mercado é reduzida devido à grande demanda.

“Não existem documentos que demonstrem quantos fornecedores foram consultados e quantas respostas negativas foram computadas, bem como não há esclarecimento a respeito de como foi realizada a pesquisa de preços”, diz o documento.”

Em defesa, a secretaria afirma que a compra foi realizada de forma regular e justificou como atípica a situação do mercado fornecedor e a necessidade imediata de garantir o fornecimento do equipamento de proteção individual (epi) aos servidores da GCM.

iG