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Prefeito de Votuporanga, João Dado (SD), em permuta, oferece área que valeria milhões em troca de ônibus velho.

Redação

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Prefeito de Votuporanga, João Dado (SD), em permuta, oferece área que valeria milhões em troca de ônibus velho.

Dado vai usar ônibus velho para implantar “castramóvel” na cidade

Jair Viana

jairviana@spdiario.com.br

Um ônibus velho, com dezessete anos de uso, foi dado em contrapartida à doação de uma área de quatro mil metros quadrados, avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões, à Prefeitura de Votuporanga. O ”presente” foi dado pela Astra Turismo, da cidade. O prefeito João Dado (SD) está sendo questionado e pode até ser denunciado ao Ministério Público e à Câmara por ter aceitado o negócio. A transação, sem licitação, foi feita entre a Prefeitura e a empresa, que teria prometido a geração de postos de trabalho. O advogado, Hery Katwinkel, que teve mandato de vereador cassado recentemente, promete levar o caso á Justiça.

A doação da área sem licitação, segundo o prefeito, obedeceu à lei municipal (6088/2017), que em seu artigo 23 dispensa o processo de licitação quando a doação é feita com encargo. No caso, a empresa recebeu a área e ofereceu um ônibus que será adaptado para castração de cães na cidade. Katwinkel questiona a disparidade de valores dos bens envolvidos na transação.

Em nota, a Prefeitura afirma que a troca seguiu projeto de atenção à saúde animal. O município quer implantar um serviço móvel de castração de cães. O ônibus recebido da empresa de turismo será utilizado no serviço. A Prefeitura não respondeu aos principais questionamentos do BOM DIA. A empresa não se manifestou.

INTERESSE – As doações e permutas de áreas públicas obedecem a critérios da Lei 8.666/93 e exigem contrapartida do beneficiário. No caso da Astra, por exemplo, a expectativa do governo é a geração de empregos. O dono da empresa, Paulo César Mazzo, mesmo com a insistência da reportagem, não falou sobre a negociação com a Prefeitura.

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