O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta quinta-feira (27) a reforma da Previdência dos servidores municipais. O texto foi aprovado na quarta-feira (26), em segunda votação. Foram 33 votos favoráveis e 17 contra.
A proposta, de autoria do Executivo, fixa o aumento da alíquota de contribuição dos funcionários públicos de 11% para 14% e a criação de um sistema de previdência complementar para novos trabalhadores com remuneração superior ao teto de R$ 5,6 mil.
A Prefeitura diz que rombo na Previdência municipal é de R$ 5,4 bilhões. A previsão para 2019 era de R$ 6,1 bilhões. Com o aumento da contribuição dos servidores, a Prefeitura vai deixar de gastar aproximadamente R$ 400 milhões.
O prefeito disse que a mudança na Previdência não significa que haverá mais investimentos na cidade em 2019, isso porque o orçamento, segundo o prefeito, continua bastante apertado.
A votação foi marcada por protestos e confronto entre servidores e a Guarda Metropolitana Municipal.
O texto avaliado pelo Legislativo, porém, não é o mesmo que vinha sendo discutido desde o início do ano. De última hora, a gestão Bruno Covas (PSDB) enviou um substitutivo com duas alterações principais, o que fez com que a proposta precisasse passar novamente pelas comissões temáticas.
Um dos pontos mais polêmicos foi retirado do texto ao longo da discussão em primeiro turno: o artigo 29 que autorizava a Prefeitura a usar recursos de concessões e privatizações para, se necessário, bancar as aposentadorias.
Esse ponto quebrava uma promessa do ex-prefeito João Doria (PSDB), de que o dinheiro arrecadado com as desestatizações não seria usado para custear a máquina pública.
Após a aprovação, os servidores fizeram uma assembleia decidiram que vão entrar em greve a partir do dia 4 de fevereiro.
Do lado de fora da Câmara, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) usou bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha para dispersar os manifestantes. Houve confronto, grades no entorno do edifício foram quebradas e pessoas ficaram feridas.
Manifestantes, a maioria servidores municipais, também jogaram objetos contra os guardas. A Polícia Militar foi acionada e se perfilou em frente aos guardas. Segundo a PM, por meio de sua assessoria de imprensa, policiais não participaram do confronto e não tem informações sobre pessoas detidas.
Servidores derrubam a grade e invadem a Câmara Municipal de São Paulo durante votação da reforma da Previdência municipal Câmara Municipal — Foto: Alex Xavier/Estadão Conteúdo
Protesto contra a reforma da Previdência em SP tem tumulto e repressão policial — Foto: Reprodução/TV Globo
Manifestante fica ferido em manifestação em frente a Câmara dos Vereadores — Foto: Walace Lara/TV Globo
Manifestante ferido em protesto contra a Reforma da Previdência Municipal, em SP — Foto: Reprodução/TV Globo
