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Prefeito de Porto Alegre é alvo de processo de impeachment

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Prefeito de Porto Alegre é alvo de processo de impeachment

Apenas quatro vereadores votaram contra a abertura do processo

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na última quarta-feira (5) a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan ( PSDB ). A decisão foi tomada pelos vereadores que decidiram investigar o prefeito em um votação que terminou com 31 votos a favor e 4 contra.

Uma comissão formada por três vereadores foi formada para avaliar o pedido de impeachment, o grupo será responsável por decidir se o processo prossegue ou é arquivado. Um sortei definiu os três nomes que vão julgar o caso, são eles Hamilton Sossmeier (PTB), Alvoni Medina Nunes (Republicanos) e Ramiro Rosário (PSDB). O vereador do PSDB, que é ex-secretário da Prefeitura, foi o único dos três escolhidos a votar contra admissibilidade do impedimento.

Para que o prefeito seja afastado do cargo são necessários dois terços dos vereadores, o equivalente a 24 votos, diferente do número necessário para abrir o processo que são 19 votos.

A justificativa para depor o prefeito é a de que Marchezan utilizou  R$ 2,4 milhões do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade. Peças de divulgação da Prefeitura de Porto Alegre foram publicadas em jornais de circulação nacional. A defesa do prefeito diz que a lei federal de 2000 e uma decisão judicial de 2016 obrigam que todos os recursos da Saúde sejam depositados no fundo para não se misturar com  caixa da Prefeitura, segundo os advogados o dinheiro do fundo inclui publicidade.

 

 

iG

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