Prédio da Santa Casa de Pereira Barreto vai a leilão por causa de dívidas trabalhistas

Toda a estrutura está avaliada em mais de R$ 5,5 milhões.

O prédio da Santa Casa de Pereira Barreto (SP) vai a leilão nesta terça-feira (1º) por causa de dívidas trabalhistas, como o não pagamento do FGTS de funcionários. Se alguém arrematar o prédio, o único hospital da cidade pode fechar as portas.

O prédio tem mais de 4.500 metros quadrados e dois pavimentos. É administrado pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, responsável também pelo pronto-socorro que funciona no mesmo lugar.

No hospital são realizados mais de cinco mil atendimentos por mês de pessoas da cidade e de municípios vizinhos. Já chegou a ter mais de 100 leitos, mas hoje, apenas 56 estão ativos.

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A Santa Casa de Pereira Barreto é o único hospital da cidade, que tem 25 mil habitantes. Toda a estrutura está avaliada em mais de R$ 5,5 milhões. O prédio está penhorado pela Justiça há 20 anos e, por isso, o hospital está sendo leiloado.

O jurídico atribui a situação a fraudes cometidas no recolhimento de impostos de funcionários até 2010. Fraudes que podem causar o fechamento da unidade, caso o prédio seja arrematado por uma empresa que não tenha interesse em continuar tocando o hospital.

“Tentamos planejamento para parcelar a dívida, é inviável, o valor da parcela seria de R$ 50 mil sendo que a unidade tem déficit de R$ 60 mil por mês”, afirma Rodrigo Mussi, responsável pelo setor jurídico da Santa Casa.

Entre execuções fiscais e ações trabalhistas que se arrastam há anos, a Santa Casa acumula dívidas que passam dos R$ 7 milhões. E isso traz consequências, como a certidão negativa que o hospital não consegue tirar, o que o impede de receber recursos dos governos federal e estadual.

Além disso, o que a irmandade recebe da prefeitura somado ao repasse do SUS não é suficiente nem para quitar a folha de pagamento mensal, que gira em torno de R$ 470 mil. “Tudo dificulta, o nosso déficit mensal é grande e dependemos totalmente da prefeitura”, diz Rodrigo.

Não é a primeira vez que o hospital vai a leilão. Nos arquivos dos processos que correm na Justiça de Pereira Barreto consta que a Caixa Econômica Federal já pediu outros leilões, mas nunca houve interessados. “Esse processo é de execução fiscal proposta pela Caixa Econômica, se não houver licitante, a Caixa vai ter de indicar outra forma para receber o que tem a receber da Santa Casa”, afirma a juíza da primeira vara de Pereira Barreto, Renata Meirelles Pedreño.

O leilão termina nesta terça-feira (1º), às 14h. A TV TEM não conseguiu contato com os provedores do hospital de antes de 2010, que não fizeram os repasses do FGTS.