Postos de combustíveis são lacrados em região de Bauru

Estabelecimentos simulavam a venda de óleo diesel, emitindo documentos que eram usados para abater o ICMS. Outros postos tiveram a licença estadual suspensa e estão impedidos de comercializar combustível.

Agentes da Secretaria da Fazenda de São Paulo lacraram seis postos na região de Bauru durante a Operação Combustão, deflagrada nesta quinta-feira (5). Ao todo, 90 postos foram fiscalizados por suspeita de fraude contra o Fisco Estadual.

De acordo com a secretaria, em dois postos, um em São Manuel e outro em Bauru, foram constatadas fraudes na emissão de documentos fiscais que não correspondiam às operações reais, simulando a venda de óleo diesel.

Os outros dois estabelecimentos fiscalizados durante a operação, em Jaú e em Borborema, tiveram a licença estadual suspensa e estão impedidos de comercializar combustível.

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A operação “Combustão” apura fraudes de postos de combustível contra o Fisco Estadual. As fraudes envolveriam simulação nas operações de comercialização de óleo diesel.

No total, 180 agentes fiscais cumprem mandados em 90 postos em todas as regiões do Estado. Segundo a secretaria, os indícios de fraude apontam para um prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres paulistas em quatro anos.

“Os estabelecimentos investigados são suspeitos de emitirem documentos fiscais que não correspondem a operações reais, simulando a venda de óleo diesel”, divulgou a secretaria. “Posteriormente, tais documentos possivelmente são utilizados pelos destinatários, em sua grande maioria empresas transportadoras, para abater o ICMS devido em suas operações próprias.”

Ainda conforme a nota emitida pelo Estado, “ao final dos trabalhos e, se confirmados os indícios de simulação apontados, os estabelecimentos serão objeto de um Procedimento Administrativo de Cassação de maneira a impedir em definitivo seu funcionamento”.