Portugal anuncia 9,2 bilhões de euros para combate ao coronavírus

“É hora de combater a pandemia, mas manter economia”, diz ministro

O governo de Portugal anunciou nesta quarta-feira (18) um pacote de 9,2 bilhões de euros para ajudar os trabalhadores e oferecer liquidez às empresas afetadas pelo pandemia de coronavírus.

O pacote equivale a 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e consiste em 5,2 bilhões de euros em estímulo fiscal, 3 bilhões de euros em garantias de crédito lastreadas pelo Estado e 1 bilhão de euros ligado a pagamentos de programas sociais.

“Agora é a hora de combater a pandemia, mas também de manter nossa economia funcionando”, disse o ministro das Finanças, Mário Centeno.

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Centeno não detalhou qual impacto o coronavírus e as medidas adotadas para combatê-lo terão na economia, mas disse que o gasto inesperado representa 17,3% do PIB trimestral.

Trata-se de uma ameaça em potencial à trajetória de crescimento que Portugal testemunha desde 2014.

Depois de conseguir um crescimento de 2,2% em 2019, o governo socialista previa obter em 2020 o primeiro superávit orçamentário desde que o país se redemocratizou, além de um aumento de 1,9% do PIB.

Mas a economia voltada à exportação e dependente do turismo está sentindo o efeito da desaceleração causada pelo coronavírus, já que visitantes estão cancelando reservas em meio às restrições de viagens cada vez mais rígidas e ao temor de contágio.

Pouco mais de metade dos 3 bilhões de euros em linhas de crédito anunciados por Centeno visa empresas de turismo, hotéis e restaurantes. A outra metade visa indústrias como as de têxteis, roupas e madeira, e cerca de um terço será destinado a micro e pequenas empresas.

Outros 5,2 bilhões são medidas fiscais, como cronogramas flexíveis para pagamentos de impostos e contribuições sociais no segundo trimestre e uma redução das contribuições para programas sociais entre março e maio.

O governo também está conversando com o Banco de Portugal e a Associação Portuguesa de Bancos a respeito de uma moratória temporária no cronograma de reembolso de empréstimos, que deve entrar em vigor até o final do mês, disse Centeno.

Portugal relatou 448 casos confirmados de coronavírus e duas mortes, muito menos do que os 13.716 casos e 558 mortes da Espanha. Centros comerciais, escritórios e fábricas fecharam ou diminuíram os serviços desde que o governo exortou as pessoas a se isolarem e trabalharem em casa.

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa deve anunciar ainda nesta quarta-feira se o país entrará em estado de emergência, medida que se espera reduzir a movimentação de pessoas na nação.