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Polícia vai reforçar operações contra aglomerações durante carnaval cancelado em SP; foliões poderão ser detidos e multados

Redação

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Polícia vai reforçar operações contra aglomerações durante carnaval cancelado em SP; foliões poderão ser detidos e multados

polícia intensificará a partir desta sexta-feira (12) operações em São Paulo contra eventuais aglomerações que ocorram durante os dias em que aconteceriam o carnaval. A festa foi oficialmente cancelada pela prefeitura em razão da pandemia de coronavírus (veja aqui as outras vezes em que a folia também não ocorreu na cidade).

As ações, que deverão terminar no próximo dia 22, terão participação das forças do segurança do estado, Polícia Militar (PM) e Polícia Civil, e do município, Guarda Civil Metropolitana (GCM), segundo informações do Ministério Público (MP).

Foliões poderão ser detidos e multados se forem pegos em desfiles de blocos de rua clandestinos e festas sem autorização. Eles serão levados a uma delegacia e depois liberados para responder por crime contra a saúde pública.

A folia não está permitida neste ano para se evitar a propagação do vírus que já matou mais de 17 mil pessoas no município.

Uma das medidas adotadas pelo governo estadual e pela prefeitura para tentar evitar aglomerações nesse período foi o de suspender o ponto facultativo para os trabalhadores. Em outras palavras, diferentemente dos anos anteriores, neste ano não foi decretado feriado no carnaval.

Além disso, a capital está na fase amarela do Plano de Contingência contra a Covid, o que prevê restrições ao funcionamento do comércio em geral, por exemplo (veja aqui o que pode e o que não pode abrir). Mas podem funcionar normalmente serviços essenciais, como os voltados à saúde, abastecimento e alimentação.

Denúncia de bloco na rua

 

No ano passado, o bloco do cantor Bell Marques arrastou milhares de foliões na região do Parque do Ibirapuera, durante o pós-carnaval de rua de São Paulo. — Foto: Marcelo Chello/Estadão Conteúdo

No ano passado, o bloco do cantor Bell Marques arrastou milhares de foliões na região do Parque do Ibirapuera, durante o pós-carnaval de rua de São Paulo. — Foto: Marcelo Chello/Estadão Conteúdo

As forças de segurança estão preocupadas com a possibilidade de que ocorram festejos, contrariando as restrições impostas pelas autoridades contra a Covid-19.

Fontes informaram, por exemplo, ter recebido denúncia de que um grupo de pessoas está organizando e planejando um desfile com trio elétrico onde geralmente ocorriam o circuito do carnaval de rua, nas Zona Oeste e Centro de São Paulo.

Por esse motivo, regiões como a Vila Madalena e Pinheiros e vias próximas ao bairro do Bixiga e Rua da Consolação, serão vigiadas por policiais.

Agentes que trabalham na área de inteligência das forças de segurança também monitoram as redes sociais para vasculhar na internet possíveis eventos que sejam marcados em desrespeito às regras de isolamento e distanciamento social.

A Operação Paz e Proteção, que é já era feita antes pela PM para coibir ‘pancadões’ em bailes funk, continuará sendo realizada.

Detenção e multa

 

O 14º DP, em Pinheiros, está de sobreaviso para eventuais ocorrências que possam ter durante o carnaval na região da Vila Madalena — Foto: Reprodução/TV Globo

O 14º DP, em Pinheiros, está de sobreaviso para eventuais ocorrências que possam ter durante o carnaval na região da Vila Madalena — Foto: Reprodução/TV Globo

O descumprimento dessas medidas, bem como o não uso obrigatório de máscaras, podem ser interpretados como uma infração às medidas sanitárias preventivas. O artigo 268 prevê, no caso de condenação, detenção de um mês a um ano ou pagamento de multa estipulada pela Justiça.

“As pessoas que desrespeitarem a lei podem ser detidas e conduzidas para uma delegacia onde serão autuadas por terem cometido crime contra a saúde pública”, falou nesta quinta-feira (11) ao G1 o promotor Arthur Pinto de Lemos Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público.

O CAOCrim do MP foi quem intermediou reuniões virtuais com a Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Sanitária e Guarda Civil Metropolitana para que fosse estabelecido um plano de ação desses órgãos de segurança e fiscalização contra aglomerações durante o carnaval cancelado.

“O plano é sempre fazer a prevenção, evitar aglomerações, impedir que festas se realizam nos locais onde geralmente se espera que ocorram, como uma escola de samba”, afirmou Lemos Júnior.

 

Segundo ele, o planejamento prevê que os policiais ocupem antes aqueles lugares que saibam onde vai ocorrer algum festejo ou aglomeração.

“O planejamento é de se antecipar, identificar a liderança, explicar que não pode ter aglomeração e tentar explicar”, explicou o promotor. “Se a polícia chegar e a festa estiver sendo realizada, a orientação é não criar tumulto. O líder ou líderes serão identificados para se buscar a responsabilidade criminal dele”.

De acordo com o coordenador do centro criminal do Ministério Público, a polícia poderá deter o responsável pelo evento e leva-lo à delegacia. Lá será feito um Termo Circunstanciado (TC), um registro policial de menor potencial ofensivo. Depois o autor será liberado.

“Para depois responderem em liberdade na Justiça, que pode arbitrar uma multa alta contra as mesmas”, disse Lemos Júnior.

O que dizem

 

SP cancela ponto facultativo do Carnaval em 2021

Medida visa a evitar festas e aglomerações que podem aumentar o número de casos do novo coronavírus no estado.

Procurada pela reportagem para comentar o assunto, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou por meio de nota que a Polícia Militar “continuará o apoio a órgãos municipais e Vigilância Sanitária, responsáveis pelas fiscalizações e demais ações para coibir a aglomeração de pessoas, e reforçará o policiamento ostensivo e preventivo, quando necessário, com base em planejamento estratégico”.

Também por com um comunicado, a prefeitura informou que “além de o carnaval deste ano permanecer adiado e sem data definida por causa da pandemia, também suspendeu o ponto facultativo para evitar deslocamentos e aglomerações.”

Liga das Escolas de Samba de São Paulo havia sugerido que o carnaval na capital fosse adiado para julho. Mas isso ainda não foi definido pelas autoridades públicas por conta do aumento de casos de mortes pela Covid.

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