POLÊMICA – STF decide se testemunha de Jeová pode se negar à transfusão de sangue

Redação Publicado em 03/11/2019, às 00h00 - Atualizado às 18h47

O caso é polêmico, mas envolve questões de ordem religiosa e de consciência. A seita Testemunhas de Jeová ensina que por seus escritos sagrados a transfusão de sangue é pecado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, nesta semana, não se a transfusão de sangue é pecado, mas se a sua negativa é legal ou não. A Suprema Corte vai analisar e decidir se uma seguidora da seita Testemunhas de Jeová, em razão da sua consciência religiosa, têm ou não o direito de se submeter a tratamento médico, inclusive cirurgias, sem transfusão de sangue. O tema será analisado no recurso extraordinário que, por unanimidade, teve repercussão geral (validade para todos) reconhecida no plenário virtual.

O caso a ser julgado envolve uma paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) que foi encaminhada à Santa Casa de Misericórdia de Maceió (AL) para realizar cirurgia de substituição de válvula aórtica e, por ser testemunha de Jeová, decidiu fazer o procedimento sem transfusões de sangue de terceiros (sangue alogênico), assumindo os possíveis riscos. Ela afirma que, embora a equipe médica tenha concordado com a opção, a diretoria do hospital condicionou a realização da cirurgia à assinatura de termo de consentimento para a realização de eventuais transfusões.