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Pluralismo

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Por Rodrigo Sayeg

Pluralismo

 

No dia 24 de fevereiro – a Justiça Eleitoral completou 90 anos de existência. Criada em 1932 com o intuito de dar transparência ao processo de escolha de representantes e aperfeiçoar o sistema eleitoral do país, a Justiça Eleitoral esteve à frente de 12 eleições presidenciais diretas, realizadas entre 1945 e 2018. Nos anos de vigência do Regime Militar (1964-1985), as eleições presidenciais eram indiretas, sem participação desta justiça especializada.

Tivemos 12 eleições para presidente, sendo que este ano teremos a nossa 13ª. E portanto, essa semana a coluna irá falar sobre pluralismo político.

De acordo com a Constituição Federal, nossa República Federativa do Brasil tem como fundamento, dentre outros, pluralismo político.

Assim, tendo em vista que vivemos sob o sistema democrático, no qual todo poder emana do povo, o pluralismo político é fundamental para o efetivo funcionamento do nosso sistema político.

Pluralismo é, num sentido amplo, o reconhecimento da diversidade. O conceito é usado, frequentemente de modos diversos, numa ampla gama de questões. Na política, é o reconhecimento de que vários partidos possuem igual direito ao exercício do poder político segundo procedimentos eleitorais claramente definidos.

Para facilitar a compreensão, imagine um mercado, no qual você caro leitor, ao comprar um produto, realiza sua escolha entre diversas marcas. Quanto mais livre a escolha e maior a variedade de opções, mais todas aquelas marcas irão se esforçar para serem escolhidas por você. Seja por um preço competitivo, uma melhor qualidade de produto, uma causa social que a marca apoia, todos esses fatores são apresentados para influenciar sua escolha, sendo que teoricamente, quanto mais competitivo, melhor terá que ser a proposta da marca para conseguir vencer.

Ocorre que, o que acontece quando você não permite o acesso ao cenário?

É neste sentido que iremos agora falar da cláusula de barreira, a qual foi criada com a nobre intenção de que os partidos políticos sem representação real popular não recebam os benefícios do fundo eleitoral, uma vez que este tem a finalidade de auxiliar os partidos na sua função de representarem o povo e eleger seus representantes.

Na nossa metáfora do mercado, seria o controle de qualidade.

Ocorre que, infelizmente ele produz um ponto negativo, no qual partidos pequenos são necessariamente obrigados a se unirem em coligações, assim como na sub-representação de uma minoria que não atinge o patamar exigido.

Ou seja, apenas as marcas grandes tem chance. Ninguém enxerga os demais. Eles ficam no estoque, lá para caso alguém procure. No entanto, poucos procuram.

Apenas a título de exemplo, desde a constituição de 1988 tivemos 8 eleições para Presidente.

Dos Presidentes que venceram o primeiro turno e seguiram para o segundo turno, em seis eleições estes eram sempre dos mesmos dois partidos.

1994; 1998; 2002; 2006; 2010; e 2014, sempre foram escolhidos representantes de coligações lideradas pelo PT (Partido dos Trabalhadores) ou PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira).

Ou seja, dois partidos dominaram a política brasileira desde a criação de nossa República em 1988. Sendo que sequer foi necessário apontar dados como o fato de que o PT esteve sempre no segundo turno, desde a criação de nosso Estado Social Democrático e o PSDB possui uma hegemonia no Estado de São Paulo por muito tempo.

É sempre a mesma escolha. Sendo que às vezes mudamos um personagem, ou uma proposta, porém jamais encontramos uma verdadeira variedade de opções, mesmo existindo histórias e propostas maravilhosas dentro da abundância de opções de partidos que existem.

Ficamos dentro de um dualismo entre esquerda ou direita, no qual poucos partidos assumem essa posição de verdadeiros representantes do povo.

Assim, justamente para evitarmos esse dualismo, é necessário que tenhamos não apenas um sistema eleitoral sério, que é justamente uma das motivações da cláusula de barreira, mas ao mesmo tempo um sistema que incentive de verdade o pluralismo político, no qual tenhamos verdadeiramente uma escolha ampla e possamos votar baseados na nossa crença e princípio, ao invés de votarmos somente para o outro não ganhar.

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