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Placas do Mercosul e multa para ciclista: veja o que muda na lei de trânsito em 2019

As leis de trânsito passam por constante mudança no Brasil nos últimos anos e, para 2019, estão previstas novidades que não atingirão somente os carros

Placas do Mercosul e multa para ciclista: veja o que muda na lei de trânsito em 2019
Placas do Mercosul e multa para ciclista: veja o que muda na lei de trânsito em 2019

Redação Publicado em 02/01/2019, às 00h00 - Atualizado às 11h30


Motos ficarão mais equipadas com ABS ou CBS nos freios. Novas regras começam a valer durante o ano; veja a lista.

As leis de trânsito passam por constante mudança no Brasil nos últimos anos e, para 2019, estão previstas novidades que não atingirão somente os carros e motos, mas também ciclistas e pedestres.

Documentos digitais devem ficar cada vez mais comuns e um fim para a “novela” de implantação das novas placas de padrão Mercosul parece estar definido.

Para as motocicletas, está prevista a obrigatoriedade de novos equipamentos de segurança para os freios. Veja abaixo detalhes destas e de outras novidades para o trânsito em 2019:

Placas do Mercosul

Placas do modelo Mercosul foram adiadas para o final de junho — Foto: Eliana Nascimento/G1

Placas do modelo Mercosul foram adiadas para o final de junho — Foto: Eliana Nascimento/G1

A introdução das novas placas de padrão Mercosul se tornou uma verdadeira novela no Brasil. Depois de 5 adiamentos, a data marcada agora é até 30 de junho de 2019 para que os Detrans dos estados e Distrito Federal se adequem.

A nova placa só precisará ser adotada para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade.

Novo padrão de placas, já adotado no Rio de Janeiro, prevê combinação de 4 letras e 3 números — Foto: Foto: Karina Almeida e Claudia Peixoto/G1

Novo padrão de placas, já adotado no Rio de Janeiro, prevê combinação de 4 letras e 3 números — Foto: Foto: Karina Almeida e Claudia Peixoto/G1

Multas para ciclistas e pedestres

Prevista para começar em 2018, a multa para ciclistas e pedestres que andarem foram das áreas determinadas foi adiada para 1º de março de 2019. Se flagrado, o pedestre poderá pagar multa de R$ 44,19, enquanto o ciclista deverá arcar com R$ 130,16.

Pedestres também poderão ser multados em 2019 — Foto: Marcelo Brandt/G1

Pedestres também poderão ser multados em 2019 — Foto: Marcelo Brandt/G1

ABS e CBS para motos

Desde 2016, as marcas de motos são obrigadas a incluir freio ABS ou CBS em parte das unidades novas. A partir de 1º de janeiro de 2019, a exigência pula de 60% para 100% do total de motos novas fabricadas ou importadas para o Brasil.

Motos terão freios ABS ou CBS — Foto: Honda/Divulgação

Motos terão freios ABS ou CBS — Foto: Honda/Divulgação

Apenas as com menos de 300 cc podem optar pelo CBS, enquanto as maiores devem incluir o ABS. No entanto, ainda será possível encontrar motos feitas em 2018 sem os equipamentos nas lojas.

Motos também têm freios ABS: saiba para que servem

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Documento digital para veículos

A exemplo do que aconteceu com as placas do Mercosul, a implantação do CRLVe, que é o documento digital para veículos, também passou de 2018 para 2019. Os Detrans de todo o país têm até 30 de junho de 2019para disponibilizar o serviço, que é facultativo para o motorista.

Documento digital de veículos começa a valer em Brasília — Foto: Ministério das Cidades/Divulgação

Documento digital de veículos começa a valer em Brasília — Foto: Ministério das Cidades/Divulgação

Novos prazos

  • Inspeção veicular: prevista para começar até o final de 2019, a inspeção veicular obrigatória foi suspensa por tempo indeterminado;
  • CNH com chip: o novo modelo de carteira de habilitação devia começar a ser emitido em 1º de janeiro, mas ficou apenas para 2022.
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