Pintor é flagrado ‘pendurado’ em prédio sentado em banco de madeira

Um pintor foi flagrado trabalhando em um prédio no bairro Vila Anchieta, em São José do Rio Preto (SP), sem equipamentos de proteção e sentado em uma cadeira de madeira. O flagrante foi feito por um morador nesta semana e enviado para a TV TEM. 

O representante do prédio não foi encontrado pela TV TEM para saber de quem é a responsabilidade da contratação do serviço.

Na imagem é possível ver o pintor no alto do prédio, sentado no pedaço de madeira, preso apenas a uma corda.

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A TV TEM entrou em contato com o Ministério do Trabalho. O ministério disse que a responsabilidade é do dono do prédio ou do administrador do imóvel, ou seja, de quem contrata.

O empregador tem que verificar se o pintor usa os equipamentos de segurança adequados. No lugar da cadeira de tábua, o correto seria o uso de uma cadeira suspensa, com trava e um cinto de segurança.

Se o pintor for autônomo, a punição deixa de ser administrativa e passa a ser criminal. Se o pintor for empregado do condomínio, a punição para o contratante é feita pela Justiça do Trabalho.

Em caso de acidente tem ação na Justiça e multa. O empregador ainda pode ser obrigado a pagar as despesas do INSS, como a licença médica ou aposentadoria por invalidez.