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PF flagra indivíduos espalhando santinhos em São Paulo

Com o uso de drones, a Polícia Federal flagrou indivíduos espalhando santinhos na cidade Presidente Prudente, em São Paulo, no início da madrugada deste

PF flagra indivíduos espalhando santinhos em São Paulo
PF flagra indivíduos espalhando santinhos em São Paulo

Redação Publicado em 15/11/2020, às 00h00 - Atualizado às 15h36


Legislação proíbe distribuição de panfletos no dia das eleições

Com o uso de drones, a Polícia Federal flagrou indivíduos espalhando santinhos na cidade Presidente Prudente, em São Paulo, no início da madrugada deste domingo (15), no âmbito da Operação Voo da Madrugada.PF flagra indivíduos espalhando santinhos em São PauloPF flagra indivíduos espalhando santinhos em São Paulo

Polícia Federal realiza exercício simulado com o uso de drones para o combate a crimes eleitorais nos dias das eleições municipais de 2020, na Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro.

Polícia Federal realiza exercício simulado com o uso de drones para o combate a crimes eleitorais nos dias das eleições municipais de 2020, na Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na capital paulista, a Polícia Federal lavrou outro termo circunstanciado, onde candidata a vereadora e cabos eleitorais foram flagrados na mesma conduta ilícita.

A legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam os famosos santinhos. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de material no dia da eleição é ilegal. A prática configura crime de propaganda eleitoral irregular (Artigo. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e crime ambiental (Artigo 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.

A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.

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AGENCIA BRASIL

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