PF faz operação para prender 15 pessoas suspeitas de desvio de dinheiro em obras do Rodoanel

Redação Publicado em 21/06/2018, às 00h00 - Atualizado às 09h40

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação para prender 15 pessoas suspeitas de desvio de dinheiro nas obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas. O Ministério Público Federal estima que houve acréscimo de R$ 600 milhões nos gastos com a obra por conta dos sobrepreços.

A operação Pedra no Caminho também cumpre 51 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Carapicuíba, Arujá, Bofete, Ribeirão Preto e São Pedro, no estado de São Paulo, e também em Marataízes e Itapemirim, no estado do Espírito Santo.

O alvo de prisão principal é Laurence Casagrande Lourenço, ex-diretor presidente da Dersa, a estatal responsável pelas rodovias do estado de São Paulo. Atualmente, Laurence preside a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). No último ano ele acumulou o cargo de secretário de Transportes e Logística do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e deixou a pasta quando Márcio França (PSB) assumiu o governo. Ele atua no governo tucano há 17 anos e tem passagens pela Secretaria da Segurança Pública e Funcação Casa.

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O G1 entrou em contato com a direção da Cesp, a OAS e a Mendes Júnior e aguarda posicionamento. A Dersa informou, por meio de nota, que o órgão e governo de São Paulo “são os maiores interessados acerca do andamento do processo. Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões”.

Além dele, a 5ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo expediu mandados de prisão temporária contra um ex-diretor de Engenharia da Dersa, um gerente responsável pelo trecho norte do Rodoanel, fiscais e executivos das construtoras OAS e Mendes Junior e de empresas envolvidas que realizam a obra viária, que quando estiver pronta vai ligar a Rodovia dos Bandeirantes à Rodovia Presidente Dutra.

Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e um laudo pericial da Polícia Federal apontam fraude, superfaturamento e sobrepreço nos contratos firmados entre a Dersa e as empreiteiras. As investigações apontaram suposta prática de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e de desvio de verbas públicas. As obras contaram com recursos da União, do governo do estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela DERSA.

A investigação começou em 2016 quando um engenheiro que cuidava do trecho norte se recusou a assinar aditivos do contrato de construção do trecho.

As obras do trecho norte do rodoanel são divididas em seis lotes, tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento. Nelas foram encontrados indícios de irregularidades. Só no lote 2, analisado pelo TCU, as irregularidades somam R$ 110 milhões.

“Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de “jogo de planilhas”, expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações”, diz o Ministério Público federal.

No lote 1, por exemplo, foram apurados aumentos de 16% a 430% em serviços de escavação e explosivos, estrutura de túneis, carga e desmonte de argamassa, acrescendo indevidamente à obra cerca de R$ 60 milhões. No lote 2 apurou-se aumento de 987% (mais de R$ 21 milhões) nos serviços de escavação e explosivos e no lote 3, aumentos de até 1.223%.

“A investigação da CGU apurou que vários contratos foram celebrados por preços baixos, relativamente ao orçamento inicial previsto pela DERSA, sendo incluídos outros serviços por meio dos termos aditivos para elevar substancialmente o custo das obras e prejudicar a concorrência, burlando o verdadeiro objeto da licitação. Os acréscimos indevidos nos Lotes 1, 2, 3 e 5 alcançaram mais de R$ 143 milhões”, diz a procuradoria.