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PF e MPF apuram esquema criminoso envolvendo desembargadores de Minas

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã desta quarta-feira (18), mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a

PF e MPF apuram esquema criminoso envolvendo desembargadores de Minas
PF e MPF apuram esquema criminoso envolvendo desembargadores de Minas

Redação Publicado em 18/11/2020, às 00h00 - Atualizado às 09h47


Fatos incluem pagamentos indevidos a um desembargador

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã desta quarta-feira (18), mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados dentro de um esquema criminoso envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).PF e MPF apuram esquema criminoso envolvendo desembargadores de MinasPF e MPF apuram esquema criminoso envolvendo desembargadores de Minas

As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, que também acatou pedido do MPF e determinou o desmembramento do caso para que três fatos mencionados nas investigações preliminares passem a ser apurados na primeira instância da justiça estadual.

A investigação começou a partir provas recolhidas no âmbito da Operação Capitu. Ao analisar o material apreendido naquela oportunidade, os investigadores identificaram mensagens no telefone celular de um advogado, que indicavam a prática de diversos delitos, sendo alguns com participação de desembargadores do TJMG.

A descoberta fez com que o caso fosse enviado ao STJ, foro para o julgamento de processos contra magistrados de segunda instância. Além da capital mineira, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo.

Cautelares

Ao justificar a necessidade das cautelares, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, destacou o fato de a autoridade policial ter listado 17 eventos que, conforme avaliação prévia, deveriam ser apurados no STJ.

Os fatos incluem pagamentos indevidos a um desembargador para que ele pudesse intervir junto a colegas e até junto a autoridades de órgãos fora do Judiciário para a adoção de medidas de interesse dos envolvidos no esquema. Também revelam a existência de contratos superfaturados de prestação de serviços por um advogado, que seria o principal operador do grupo.

“No pedido, a subprocuradora apresenta extenso material probatório, incluindo transcrições de mensagens entre os envolvidos, que evidenciam, entre outras irregularidades, conluio entre um desembargador e um advogado. As conversas tratavam de estratégias jurídicas para, por exemplo, adiar o julgamento de processos na Corte, pedido de interferência em demandas junto ao Executivo e até solicitação de reajuste salarial para uma sobrinha de um desembargador, que trabalhava para um dos grupos empresariais beneficiado pelo esquema. Pela decisão, três dos 17 eventos passam a ser apurados em Minas Gerais”, revelou o MPF.

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Agência Brasil

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