PELOS OLHOS DELES!

Por Ricardo Sayeg*

PELOS OLHOS DELES!

Os Jovens são os donos do amanhã.

Contudo, que não se esqueçam, o Imperador se curva para o seu Professor.

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Em verdade, nada é mais digno e honrado do que ser Professor e pela educação contribuir na transformação da nossa realidade para um novo mundo, através dos Jovens.

O sucesso deles é o nosso sucesso, da Humanidade e do Planeta!

Tenho profundo orgulho e estima por meus jovens alunos da Faculdade de Direito da PUC-SP, aos quais me dedico para edificá-los como “profissionais de ponta”, a fim de que participem, decisiva e determinantemente, da construção, pelo Brasil, de uma sociedade livre, justa, solidária e desenvolvida; erradicadora da pobreza e da marginalização; redutora das desigualdades; e, promotora do bem de todos sem preconceito ou discriminação. Exatamente como dispõe a Constituição da República.

Na semana passada para minha satisfação e autodesenvolvimento, presenciei meus jovens e brilhantes alunos Giorgia Giocondo Lopes; Rossin Igor Retamero Uenohara; João Pedro Lopes do Amaral; João Victor Inkis de Mattos Ramos; e, Marcella Saleta Pacheco, deduzirem por eles próprios, sob o ponto de vista do Direito à luz da dignidade da pessoa humana, um novo conceito, moderníssimo, de pobreza digital.

Aprendi com eles e neles enxerguei a esperança de vitória de nossa Nação nesta sagrada missão constitucional.

Não existe cura sem prévio diagnóstico e este é o mérito deles ao analisar a atmosfera digital.

Dizem estes meus jovens e brilhantes alunos: “ao falarmos em dignidade da pessoa humana, princípio e fundamento da nossa República previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, não há como não pensarmos em democracia.

Esta assegura a todos o acesso à informação, positivado no artigo 5º, inciso XIV, também da Constituição, dentre muitos outros direitos e garantias fundamentais. Atualmente, fica difícil desvincular a ideia de informação à internet e suas redes sociais, contudo, tal acesso, infelizmente, não é realidade para todo o país.

Embora não consigamos imaginar, principalmente no mundo interligado e globalizado que vivemos, no qual nossas redes sociais são extensões de nós no mundo digital, que ainda há pessoas que não possuem acesso à rede, vale lembrar que a extensão territorial do Brasil é quase que continental, com uma população de mais de 214 milhões de pessoas. Em pesquisa recente, “O abismo digital” pela PwC Brasil em parceria com o Instituto Locomotiva, apurou-se que apenas 81% da população com 10 anos ou mais usam a internet, contudo, apenas 20% desses têm acesso de qualidade à rede.

Ora, de que adianta o acesso à rede, mas sem a velocidade e qualidade mínimas. No mais, apenas um terço da população pode ser considerada plenamente conectada. Entre os motivos da desigualdade de acesso, temos as deficiências de infraestrutura de conexão – quanto a isso, cabe destacar que, sobre a tecnologia 5G, que será implementada no país até o dia 31 de julho deste ano, sendo que apenas 10 das 26 capitais e o Distrito Federal possuem infraestrutura e leis municipais para tanto. Além disso, o estudo demonstrou que 99% dos brasileiros têm smartphones para acessar a internet, mas 58% têm o celular como único aparelho para a conectividade. Já o computador é utilizado por 42% da população.

O advento da pandemia do coronavírus piorou, e muito, a situação, tendo, como exemplo, os cerca de 6 milhões de estudantes (da pré-escola à pós-graduação), em sua maioria, da rede pública, que não conseguiram realizar e assistir suas aulas remotas por falta de acesso à internet em casa (pesquisa TIC Educação 2020).

Diante de tal cenário, não há dúvida: estamos diante da << pobreza digital >>.”

Convenhamos. Que todos nós venhamos a apreender com os meus extraordinários alunos, de que um novo aspecto da pobreza se apresenta e, portanto, necessita ser erradicado.

Parabéns meus alunos, pelos olhos de vocês, com muito orgulho, tenho esperança no amanhã!

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Ricardo Sayeg. Jurista. Professor Universitário. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito.