Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados
Redação Publicado em 14/02/2020, às 00h00 - Atualizado às 12h23
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da comissão está prevista para a mesma semana.
Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP), além do presidente da comissão, que também é do partido. O PSL indicou seu líder na Casa, Major Olímpio (SP), e o Podemos confirmou os nomes de Reguffe (DF) e Oriovisto Guimarães (PR).
Pela Câmara dos Deputados, o Democratas indicou Luiz Miranda (DF) e o Novo, Alexis Fonteyne (SP). O PSOL confirmou Fernanda Melchionna (RS), o Podemos indicou Léo Moraes (RO) e o PSDB, Vitor Lippi (SP).
O número de membros já mudou duas vezes. Inicialmente, seriam 15 deputados e 15 senadores. Depois, um acordo elevou o número para 20 parlamentares de cada Casa. Ontem, Aguinaldo Ribeiro confirmou nova alteração: a comissão terá 25 deputados e 25 senadores.
Prioridade do governo no Congresso Nacional para este ano, a discussão da reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária: a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.
Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.
Os parlamentares, no entanto, aguardam as propostas do governo, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que fará em duas semanas. Apesar de haver disposição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de avanço do tema no Congresso, existem opiniões mais conservadoras a respeito da chance real de uma aprovação rápida.
Para senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, em vez de apresentar projeto próprio, pode atrasar a aprovação.
ABr
Leia também
Morte de Gal Costa: Filho questiona causa da morte e pede perícia judicial
FMI só vê alívio fiscal no Brasil após governo Lula
São Paulo adota Inteligência Artificial para aprimorar o conteúdo escolar
Comitê Judiciário dos EUA arranca a máscara de Alexandre de Moraes
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Conheça Gilson, rapaz apontado como pivô da separação de Gracyanne e Belo
Belo e Gracyanne terminam casamento e motivo é exposto
Placa Mercosul pode mudar novamente; entenda
Vídeo mostra momento da queda de noiva que morreu caindo na piscina em SP
Brasil bate recorde de turistas em março; veja os números