Paes abre investigações sobre Crivella e suspende concursos em seu 1º dia como prefeito; veja decretos

Paes postou fotos e vídeos nos braços do Cristo Redentor — Foto: Reprodução/Twitter

Eduardo Paes (DEM) tomou posse nesta sexta-feira (1º) e já publicou 74 decretos no Diário Oficial. Paes determinou investigações sobre o prefeito anterior, Marcelo Crivella, e decretou uma série de medidas econômicas, como a suspensão de concursos públicos.

Paes tomou posse às 12h27 em uma cerimônia na Câmara de Vereadores ao lado do vice-prefeito, Nilton Caldeira (PL).

O prefeito determinou a criação de uma Comissão de Investigação Preliminar para apurar possível irregularidade na Prefeitura do Rio no “QG da Propina”, episódio que levou Crivella à prisão e ao afastamento do cargo. O novo prefeito deu prazo de 30 dias para a apresentação de um relatório.

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A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o “QG” aponta a existência de um esquema no qual empresários pagavam para ter acesso a contratos e para receber valores que eram devidos pela gestão municipal.

Outra Comissão de Investigação Preliminar instituída por Paes nos mesmos moldes vai apurar se houve irregularidade, dentro da prefeitura, com os “Guardiões do Crivella” — grupos de assessores pagos para agredir jornalistas na porta de hospitais, a fim de atrapalhar reportagens com denúncias na saúde.

Paes – que trabalhou no Centro de Operações antes mesmo de 2020 acabar, na virada do ano – também ordenou investigações sobre as obras e os contratos do Hospital de Campanha do Riocentro e sobre remédios supostamente não utilizados na saúde.

Eduardo Paes passou a virada no Centro de Operações Rio — Foto: Divulgação

Medidas de austeridade

O novo prefeito, junto com o secretário de Fazenda, Pedro Paulo, também criou grupos de trabalho para avaliar a situação previdenciária do Rio e a possibilidade de o município fazer uma reforma tributária e um plano de recuperação fiscal.

Paes cortou cargos comissionados, suspendeu concursos públicos — com exceção da área da saúde — e proibiu que funcionários públicos usem carro oficial para ir e voltar do trabalho. Essa restrição, no entanto, não vale para o prefeito, seu vice e subprefeitos.

O prefeito também mandou a Controladoria-Geral do Município fazer auditorias na folha de pagamento e nas contratações sem licitação.

No total, 44 decretos são vinculados à Secretaria de Fazenda e Planejamento. Um deles determina que as despesas da gestão anterior só serão pagas após sindicância. Se o produto ou serviço foi entregue e não houver problemas de ordem jurídica, a dívida será reconhecida, segundo a pasta.

As exceções são: despesas de pessoal, segurados da PrevRio, valores inferiores a R$ 10 mil e despesas de concessionárias.

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Novos leitos

Também no DO, a prefeitura anunciou a abertura, ainda este mês, de 343 leitos para Covid-19. Serão 193 leitos na rede pública. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai publicar chamamento para 150 vagas na rede privada — quando o município paga pelas internações.

As informações sobre ocupação e disponibilidade serão divulgadas à população, conforme determinou Paes em decreto.

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Plano de 100 dias

Em outro decreto, Paes cria um plano de 100 dias de governo, no qual pretende:

• revisar a lei que aumentou o IPTU;
• preparar as clínicas da família para a campanha de vacinação contra a Covid-19;
• botar a Guarda Municipal em todas as estações do BRT;
• apresentar o planejamento da conclusão das obras do BRT Transbrasil.

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G1 – Globo.