Osmar Terra assume Cidadania e prevê 13º para o Bolsa Família no fim de 2019

Ele disse ainda que pasta vai manter atribuições dos ministérios que incorporou: Desenvolvimento Social, Cultura e Esportes. Ministro defendeu ‘democratização’ da Lei Rouanet.

O deputado Osmar Terra (MDB-RS), ao assumir o Ministério da Cidadania nesta quarta-feira (2), disse que o governo deverá pagar 13º salário para beneficiários do Bolsa Família no fim de 2019.

A pasta da Cidadania, criada pela gestão do presidente Jair Bolsonaro, reúne atribuições do antigos ministérios da Cultura, Esportes e Desenvolvimento Social.

De acordo com Terra, o investimento no 13º do Bolsa Família seria de R$ 2,5 bilhões, valor que é destinado mensalmente para o benefício. Ele afirmou ainda que, ao mesmo tempo em que tenta viabilizar o 13º, o ministério deverá ampliar a identificação de eventuais fraudes no programa.

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“São R$ 2,5 bilhões. O que nós temos que fazer é reforçar o orçamento, que nos deram um orçamento de perna curta nessa área. E, ao mesmo tempo, ampliar o pente-fino para realmente separar o joio do trigo”, disse Terra.

O ministro, que comandou o Desenvolvimento Social na gestão do ex-presidente Michel Temer, afirmou ainda que pretende modificar o Bolsa Família para aumentar a inclusão de jovens de famílias beneficiárias no mercado de trabalho.

“Reforçar com a inclusão produtiva e ter pelo menos um jovem por família com a oportunidade de fazer um curso técnico ou de receber microcrédito”, afirmou.

De acordo com o novo ministro, as atribuições dos três ministérios fundidos na Cidadania deverão ser mantidas. Ele apresentou os secretários dedicados a cada área dentro da pasta.

“[A junção] não vai tirar a força que cada ministério tem. O Ministério da Cultura vai continuar com todos os seus componentes. Ele vai se fortalecer com ações integradas com as áreas social e do esporte”, afirmou Terra.

Sobre Jair Bolsonaro, Terra disse que “será um presidente preocupado em fazer com que as coisas aconteçam, também na área social”.

Lei Rouanet

Na área da Cultura, Terra falou em “democratizar a Lei Rouanet”. Ele disse que 80% do dinheiro é destinado para Rio de Janeiro e São Paulo.

“O Nordeste precisa ter patrocínio, a cultura popular”, completou.

Cerimônia

Terra recebeu o cargo dos ex-ministros de Desenvolvimento Social e do Esporte do governo de Michel Temer, Alberto Beltrame e Leandro Cruz Fróes da Silva. O ex-ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, não compareceu à cerimônia porque estava em encontro com o governador de São Paulo, João Doria.

Cruz Froés foi o primeiro a discursar, e disse que discorda da unificação dos ministérios feita pelo novo governo, mas desejou boa sorte a Osmar Terra. Beltrame falou em sequência, em tom de agradecimento. Segundo ele, as políticas sociais são “políticas de estado para o bem-estar da sociedade”, não de “um partido, de ideologias”.

“Nós deixamos esse ministério, neste momento, eu posso dizer com muita tranquilidade, com muita alegria, que nós descemos a rampa com a cabeça erguida e dizer que, ao contrário do que se dizia, nós fortalecemos o Bolsa Família”, completou Beltrame.

Perfil

Médico com mestrado em Neurociência, o porto-alegrense Osmar Gasparini Terra, de 68 anos, é filiado desde 1986 ao MDB. Ele foi prefeito de Santa Rosa (1993-1996), secretário de Saúde do Rio Grande do Sul e ministro do Desenvolvimento Social no governo de Michel Temer.

Terra está na Câmara dos Deputados desde 2001, de onde se licenciou para integrar o governo Temer. Ele assumiu a pasta do Desenvolvimento Social em maio de 2016.

O político gaúcho ficou no ministério, responsável pelo programa Bolsa Família, até abril deste ano, quando foi exonerado para disputar a eleição. Na pasta, dedicou-se a combater fraudes no pagamento do benefício.