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Operação 10W40 apura desvio de verba pública em Lavrinhas

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19) a Operação 10W40, contra o desvio de verba pública da educação fundamental na prefeitura de Lavrinhas

Operação 10W40 apura desvio de verba pública em Lavrinhas
Operação 10W40 apura desvio de verba pública em Lavrinhas

Redação Publicado em 19/11/2020, às 00h00 - Atualizado às 13h06


Foram desviados cerca de R$ 2 milhões na compra de combustíveis

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19) a Operação 10W40, contra o desvio de verba pública da educação fundamental na prefeitura de Lavrinhas (SP). Os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). As ações policiais ocorrem também em Cruzeiro (SP) e Mogi das Cruzes (SP).Operação 10W40 apura desvio de verba pública em LavrinhasOperação 10W40 apura desvio de verba pública em Lavrinhas

A investigação teve início há cerca de um ano e apurou indícios de direcionamento de licitações, superfaturamento nas aquisições e desvio de combustíveis e lubrificantes em contratos firmados com a prefeitura de Lavrinhas. Segundo a PF, foi constatada a falta de competitividade dos certames e a apresentação de atestados de desempenhos falsos para fornecimento de óleo diesel S10 e óleo rodoviário.

Também chamou atenção dos policiais o fato de esses atestados terem a mesma fonte e erros de grafia, além de assinatura divergente do sócio, atividade econômica, porte, capital social e estabelecimento incompatíveis com o volume de combustível supostamente recebido.

Foram verificadas ainda discrepâncias entre os valores pagos aos fornecedores e aqueles que, de fato, seriam devidos, tendo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo considerado os contratos irregulares, em razão de preço contratual vigente superior ao de mercado, ausência de controle nos abastecimentos e dubiedade nos extratos de lançamentos apresentados pela prefeitura já que, em muitos casos, a quantidade abastecida era superior à capacidade do reservatório de combustível.

O montante dos contratos suspeitos, segundo a PF, é de aproximadamente R$ 2 milhões. Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, fraude a licitações e falsidade ideológica, cujas penas cominadas podem chegar a 19 anos de prisão.

O nome 10W40 vem do código de viscosidade SAE para óleo de motor de carro e batizou a operação por causa do altíssimo consumo de óleo pela prefeitura de Lavrinhas.

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Agência Brasil

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