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“O ódio não têm mais lugar”: Suíça aprova criminalização da homofobia

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"O ódio não têm mais lugar": Suíça aprova criminalização da homofobia

Criminalização da homofobia proíbe que estabelecimentos, transportes ou locais públicos barrem pessoas por orientação sexual e pune ofensas

Com 63,1% dos votos, a Suíça aprovou em um referendo neste domingo (9) a criminalização da homofobia no país. A população foi chamada a decidir sobre um projeto aprovado pelo Parlamento em 2018 e que equipara a discriminação por orientação sexual ao preconceito étnico ou religioso, que é punido com pena de até três anos de prisão ou multa.

“Não apenas os direitos de lésbicas, gays e bissexuais foram reforçados, mas os de todas as minorias”, disse a copresidente de uma entidade LGBT da Suíça, Salome Zimmermann. Já o autor do projeto de criminalização da homofobia , o parlamentar socialista Mathias Reynard, afirmou que “o ódio e a discriminação não têm mais lugar” no país.

O referendo havia sido convocado após a mobilização de partidos populistas e conservadores, que consideram a homofobia uma questão de “liberdade de expressão”. Com a nova lei, restaurantes, hotéis, transportes ou outros locais públicos não poderão barrar pessoas por sua orientação sexual .

Além disso, a norma pune ofensas e discriminação de qualquer tipo, seja por escrito, por imagens ou por gestos. As punições não se aplicam somente a casos em âmbito familiar ou em grupos de amigos.

Além do refenrendo sobre homofobia , os suíços rejeitaram, no mesmo domingo, por um placar de 42,9% a 57,1%, um projeto para aumentar o número de moradias sociais no país. A iniciativa estabelecia uma cota de 10% para esse fim em novos empreendimentos imobiliários e abolia os subsídios do governo à renovação de imóveis de luxo.

 

 

iG

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